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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.257
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3305 |
27/11/2023
18:20
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C60B70BB
|
DECRETO N° 898.
|
10 visualizações
|
| N.º 3304 |
27/11/2023
15:36
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-790653DA
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006670/2022.
-PORTARIA N° 12.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
-49/2018.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3303 |
27/11/2023
11:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-772C30FC
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
9 visualizações
|
| N.º 3302 |
27/11/2023
11:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3D6B10A8
|
ATOS LICITATORIO.
|
10 visualizações
|
| N.º 3301 |
27/11/2023
10:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-467D03DA
|
PORTARIA PMG N° 014/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3300 |
27/11/2023
09:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-97F6B495
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3299 |
27/11/2023
08:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DA068507
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
9 visualizações
|
| N.º 3298 |
24/11/2023
18:04
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-D245ECF2
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-EDITAL SEMED N° 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1950/2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3297 |
24/11/2023
16:24
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-F29F4F79
|
PORTARIA N° 12.814, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3296 |
24/11/2023
11:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-830CB6DC
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 166/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 164/2023.
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|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
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