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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.173
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3325 |
05/12/2023
16:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D49E461E
|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3324 |
05/12/2023
16:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-618B5012
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 092/2022 PMP.
|
7 visualizações
|
| N.º 3323 |
05/12/2023
15:17
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-84C487BE
|
-RELATÓRIO TÉCNICO DE PROVA DE CONCEITO
-DECRETO N° 900 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3322 |
05/12/2023
11:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3F0BC968
|
PORTARIA N° 12.820, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3321 |
04/12/2023
18:30
|
Ordinaria DecretoOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-55D008D2
|
ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 016, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3320 |
04/12/2023
10:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-952624B7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 3319 |
04/12/2023
10:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EFDE6F31
|
EXTRATO DE ADITIVO VALOR CONTRATO Nº 016/2023 SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3318 |
04/12/2023
08:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C4615664
|
DECRETO N° 899.
|
9 visualizações
|
| N.º 3317 |
01/12/2023
17:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-00321177
|
PORTARIA N° 12.818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
11 visualizações
|
| N.º 3316 |
30/11/2023
11:38
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-C4014B25
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
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