Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.960
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5295
11/06/2026 12:02
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000136
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
53 visualizações
N.º 5294
11/06/2026 11:12
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000135
PORTARIA 14.091-2026.06.09-Gilmara Santos Ramos - Nomeação SEMED
88 visualizações
N.º 5293
11/06/2026 10:49
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000134
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009-2026
44 visualizações
N.º 5292
11/06/2026 10:24
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000133
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
Ler Resumo Completo
41 visualizações
N.º 5291
11/06/2026 10:17
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000132
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
41 visualizações
N.º 5290
11/06/2026 10:15
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000131
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2021
42 visualizações
N.º 5289
10/06/2026 17:09
Extraordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000130
DECRETO 1040-2026.06.01-Nomeia membros do CONDES BIÊNIO 2026-2028, PORTARIAS 14.087, 14.088, 14.089, 14.090.
Ler Resumo Completo
75 visualizações
N.º 5288
10/06/2026 16:17
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000129
TERMO DE HOMOLAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05-2026, PORTARIA Nº03-2026 - SAAE PENEDO-AL - NOMEAÇÃO DE RENILDO LISBOA PARA FISCAL DE CONTRATO
Ler Resumo Completo
57 visualizações
N.º 5283
10/06/2026 16:04
Ordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000128
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDCA
45 visualizações
N.º 5287
10/06/2026 16:10
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000127
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
47 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----