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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.109
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3345 |
13/12/2023
16:17
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoResolução |
DO-EXT-2026-BAC239B9
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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|
12 visualizações
|
| N.º 3344 |
13/12/2023
11:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-057F9836
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 024/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3343 |
13/12/2023
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-89511A42
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 167/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3342 |
13/12/2023
09:46
|
Ordinaria DecretoErrata |
DO-EXT-2026-C7B28714
|
DECRETO N° 904
-ERRATA DO CONTRATO PMP N° 022/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3341 |
12/12/2023
18:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-17A9E566
|
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3340 |
12/12/2023
18:01
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-7209234F
|
PORTARIA N. 12.825 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº057.2023 - OUTORGA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O BOM JESUS 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 168/2023.
-TERMO DE POSSE ÁNDELLI D'MARA SANTOS DA GRAÇA.
-RATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE MÉDIA.
-RATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTOS.
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7 visualizações
|
| N.º 3339 |
12/12/2023
11:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7DE61593
|
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.16081111535.PC.PMP.
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9 visualizações
|
| N.º 3338 |
12/12/2023
11:32
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE9FFF12
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 171/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.23113878612.PROCADM.PMP.
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9 visualizações
|
| N.º 3337 |
11/12/2023
16:32
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-059A8065
|
DECRETO Nº 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
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9 visualizações
|
| N.º 3336 |
11/12/2023
13:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F8EC7A73
|
PORTARIA Nº 12.823, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12.824, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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