Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.008
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3365
19/12/2023 14:57
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-1E8E2CBF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.24115929380.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3364
19/12/2023 12:06
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7DEDE56E
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 173/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.25073894917.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3363
19/12/2023 10:41
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-5956FE04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 DE INEXIGIBILIDADE. -
10 visualizações
N.º 3362
19/12/2023 10:18
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-3FA817D5
PORTARIA N° 010/2023.
10 visualizações
N.º 3361
19/12/2023 10:04
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-D910C6F9
DECRETO MUNICIPAL 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL 906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3360
18/12/2023 17:42
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-E06CBD8D
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
11 visualizações
N.º 3359
18/12/2023 17:04
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-D3F3D52B
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL.
9 visualizações
N.º 3358
18/12/2023 16:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-742C8F9F
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002892/2023.
9 visualizações
N.º 3357
18/12/2023 15:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C6D7BE28
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 045/2021 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3356
18/12/2023 11:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-08116FCF
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093.2022. - -
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----