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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.674
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3445 |
25/01/2024
10:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B7EB05A
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS.
|
10 visualizações
|
| N.º 3444 |
24/01/2024
14:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-758D53C9
|
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
-PORTARIA PGM N° 001/2024.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3443 |
24/01/2024
11:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-20013BAD
|
ABERTURA DE IRP - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
-
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 3442 |
24/01/2024
10:07
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3B588EAA
|
DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto n.º 03, de 22 de janeiro de 2024.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3441 |
23/01/2024
18:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-60D8ECBD
|
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL.
-EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 486/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3440 |
23/01/2024
15:00
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-26AFEB15
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3439 |
23/01/2024
11:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E88A47C4
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 02/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 003/2022.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3438 |
22/01/2024
17:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CF85DBFB
|
ATOS LICITATÓRIOS.
|
11 visualizações
|
| N.º 3437 |
22/01/2024
15:12
|
Ordinaria AtaErrata |
DO-EXT-2026-3742DE6B
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 01/2023.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO 005-2024 COMERCIAL CASADO.
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10 visualizações
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| N.º 3436 |
22/01/2024
13:07
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-46990A41
|
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1912-2023 - CONTRATADO: UP CONSTRUTORA LTDA.
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9 visualizações
|
Resumo da Edição
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