Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.467
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3475
02/02/2024 13:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DAAECE37
ATOS LICITATÓRIOS.
9 visualizações
N.º 3474
02/02/2024 12:00
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-3ADD9CB9
ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO. - - -
8 visualizações
N.º 3473
02/02/2024 09:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F19FEEB6
RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3472
01/02/2024 18:06
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-416C7357
-TERMO DE DOAÇÃO. -DECRETO N° 914 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. - -
8 visualizações
N.º 3471
01/02/2024 17:52
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-746A870B
PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. - -
8 visualizações
N.º 3470
01/02/2024 17:49
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-B9194348
PORTARIAS.
8 visualizações
N.º 3469
01/02/2024 17:05
Ordinaria
ErrataOutros
DO-EXT-2026-3F695B34
ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO. -RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3468
01/02/2024 15:48
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-D8771824
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
8 visualizações
N.º 3467
01/02/2024 12:06
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-F1A9A587
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0000493/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 037-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3466
01/02/2024 11:20
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-DC1463EC
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 010/2024.
12 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----