Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.316
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3525
22/02/2024 10:08
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-61F54CDC
PORTARIA N.º 002/2024. - -
9 visualizações
N.º 3524
22/02/2024 10:00
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FCB7FD75
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
9 visualizações
N.º 3523
21/02/2024 12:19
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-A81A62BA
ATOS LICITATÓRIOS.
10 visualizações
N.º 3522
21/02/2024 12:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-776BBEAF
PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
9 visualizações
N.º 3521
21/02/2024 11:30
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-C3D6FAE5
PORTARIA 13.021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
10 visualizações
N.º 3520
21/02/2024 10:55
Ordinaria
ConvênioOutros
DO-EXT-2026-91464AE2
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3519
21/02/2024 08:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DEE86A49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
9 visualizações
N.º 3518
20/02/2024 15:18
Ordinaria
ConvênioOutrosPortaria
DO-EXT-2026-3A11043E
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024. -PORTARIA N.º 001/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3517
20/02/2024 13:47
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-2D865116
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024. -PORTARIA N.º 001/2024. - -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3516
20/02/2024 12:30
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-DD163065
CONTRATOS. -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA. -TERMO DE REFERÊNCIA.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----