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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.243
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3535 |
27/02/2024
11:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-409C509D
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS 002/2024.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3534 |
27/02/2024
10:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A5F8A296
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-03-2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
|
9 visualizações
|
| N.º 3533 |
27/02/2024
08:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-379667B0
|
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
-AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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|
9 visualizações
|
| N.º 3532 |
26/02/2024
17:58
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-A0A55B7C
|
DECRETO MUNICIPAL N° 917, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3531 |
26/02/2024
14:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B79F66A0
|
OFÍCIO SEPLAG/FOPAG N° 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1874/2023.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3530 |
26/02/2024
08:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DF200A5D
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3529 |
23/02/2024
16:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A50354D1
|
PROCEDIMENTO DE IRP Nº 004/2024 - PLANTAS ORNAMENTAIS.
|
10 visualizações
|
| N.º 3528 |
23/02/2024
12:30
|
Ordinaria AtaOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-886ADF83
|
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 - CONISUL.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04010109248.PC.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16012386686.ABP.PMP.
-PORTARIA N° 13.022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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|
12 visualizações
|
| N.º 3527 |
22/02/2024
12:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-74B6B686
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PMP.
|
10 visualizações
|
| N.º 3526 |
22/02/2024
11:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5A7CF245
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE REAGENTES (PACK ISE, PCR E LIPASE), PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO, POR MEIO DA EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.
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|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
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