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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
251.268
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3976 |
24/09/2024
17:17
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9F9992D1
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 43/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30081068366.SAV.PMP.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-
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|
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|
| N.º 3975 |
24/09/2024
15:03
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DA928CEE
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 11/2024 - SAAE PENEDO
-
|
36 visualizações
|
| N.º 3974 |
24/09/2024
14:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-920378B1
|
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
|
39 visualizações
|
| N.º 3973 |
24/09/2024
12:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2DA3130D
|
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024.
|
34 visualizações
|
| N.º 3972 |
24/09/2024
09:51
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-F07554A2
|
EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 052/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-
|
33 visualizações
|
| N.º 3971 |
23/09/2024
13:04
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C2ADBC84
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11081992369
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|
36 visualizações
|
| N.º 3970 |
23/09/2024
11:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DCD2622
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
|
39 visualizações
|
| N.º 3969 |
20/09/2024
15:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5A6616B0
|
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 09/2023
|
38 visualizações
|
| N.º 3968 |
20/09/2024
11:49
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CE02BEA1
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
|
33 visualizações
|
| N.º 3967 |
20/09/2024
11:04
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-B75EE074
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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Resumo da Edição
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