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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.036
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3595 |
26/03/2024
19:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-D2ACE6FA
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.047, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.048, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.049, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.050, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3594 |
26/03/2024
13:07
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-FB3BDFB7
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-DECRETO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3593 |
25/03/2024
13:30
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-63FE4F6B
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 023/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 13.039 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.040, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 3592 |
25/03/2024
10:24
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F81DB6E6
|
PORTARIA N.º 13.041, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.042, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3591 |
22/03/2024
17:54
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-6709F39D
|
OF. N° 051/CTP/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024
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|
8 visualizações
|
| N.º 3590 |
22/03/2024
08:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-9DB4D4C8
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3589 |
21/03/2024
17:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2A1A166D
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
| N.º 3588 |
21/03/2024
15:28
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-3A3186DC
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 20/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 022/2024
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3587 |
21/03/2024
14:31
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9920F5A0
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SAAE- SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A EMPRESA C MSDE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024
-MINUTA -TERMO DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2024
-PORTARIA N° 13.038, DE 19 DE MARÇO DE 2024
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|
10 visualizações
|
| N.º 3586 |
21/03/2024
09:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-459607BA
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SEMASDH.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
-
-
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|
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|
Resumo da Edição
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