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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.036
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3605 |
03/04/2024
11:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B48654FD
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11013517149.CPS INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH N° 002/2024.
-PORTARIA N° 05/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
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10 visualizações
|
| N.º 3604 |
03/04/2024
09:59
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-BAAA7892
|
ERRATA NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3597 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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11 visualizações
|
| N.º 3603 |
02/04/2024
15:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-16B95122
|
TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-04-2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-04/2024.
-PORTARIA N° 04/2024 - SAAE.
-PORTARIA N° 13.059, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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9 visualizações
|
| N.º 3602 |
02/04/2024
10:35
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-2FDA6B0A
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2023
-EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 001/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024
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8 visualizações
|
| N.º 3601 |
02/04/2024
08:50
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-A934C3B5
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 006, 21 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 007, 21 DE MARÇO DE 2024
|
11 visualizações
|
| N.º 3600 |
01/04/2024
21:11
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2C339454
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001394/2024
|
12 visualizações
|
| N.º 3599 |
01/04/2024
12:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D07A3FD4
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08/2024
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
-
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10 visualizações
|
| N.º 3598 |
27/03/2024
19:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-23390B86
|
PORTARIA N.º 13.051, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.052, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.053, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.054, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.055, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.056, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.057, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.058, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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13 visualizações
|
| N.º 3597 |
27/03/2024
12:39
|
Ordinaria AtaContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-85CBDC17
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DA SUBSEDE DO CONISUL, LOCALIZADA NA AV. PAULO FALCÃO, Nº 1.143, JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS, A FIM DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: I) I - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 05/2018, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE; II) INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS NA TABELA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONISUL; E III) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 923, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 03/2024 - SAAE PENEDO.
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| N.º 3596 |
27/03/2024
11:42
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6E47AD80
|
PORTARIA N° 13.043, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.044, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.045, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.046, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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|
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Resumo da Edição
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