Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
251.026
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4056 |
13/11/2024
11:42
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6E0363A5
|
DECISÃO PROCESSO Nº 0007126/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES/ HOMOLOGACÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90011/2024.
-PORTARIA N° 12/2024 - SAAE PENEDO
-
Ler Resumo Completo
|
39 visualizações
|
| N.º 4055 |
12/11/2024
11:54
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-52ED8F3E
|
DELIBERAÇÃO - 001/2024.
-RESOLUÇÃO N° 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
42 visualizações
|
| N.º 4054 |
12/11/2024
11:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-02A9F286
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271.
Ler Resumo Completo
|
42 visualizações
|
| N.º 4053 |
12/11/2024
11:13
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CA390530
|
PORTARIA Nº 13.207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
35 visualizações
|
| N.º 4052 |
11/11/2024
17:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F44D148D
|
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 150/2023
|
37 visualizações
|
| N.º 4051 |
11/11/2024
17:19
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-FE2BE398
|
PORTARIA N.º 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
36 visualizações
|
| N.º 4050 |
08/11/2024
10:54
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0717C43E
|
PORTARIA N.º 30, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 005/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 012/2022.
-
Ler Resumo Completo
|
35 visualizações
|
| N.º 4049 |
07/11/2024
11:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1F5C6C8B
|
EXTRATO DO 50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
|
34 visualizações
|
| N.º 4048 |
07/11/2024
11:15
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-F3B71C31
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
|
36 visualizações
|
| N.º 4047 |
07/11/2024
10:43
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-31B3BF58
|
PORTARIA N.º 13.206, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----