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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.879
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3635 |
16/04/2024
10:25
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-66EA74B7
|
DECRETO Nº 912.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3634 |
15/04/2024
15:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2AFE2E79
|
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
|
6 visualizações
|
| N.º 3633 |
15/04/2024
12:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-96FEB4F5
|
PORTARIA PGM N° 004/2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3632 |
15/04/2024
12:16
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-875A1D26
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 024/2024.
-DECRETO Nº 812.
-DECRETO Nº 916.
-DECRETO Nº 922.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20030692362.ABP.PMP.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3631 |
15/04/2024
11:46
|
Ordinaria AtaAviso de Licitação |
DO-EXT-2026-E9F5332A
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90001/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3630 |
15/04/2024
10:48
|
Ordinaria PortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-6C8395DE
|
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
-PORTARIA N° 13.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3629 |
15/04/2024
10:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A18C7DF2
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 043/2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3628 |
15/04/2024
09:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-326078DB
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
|
9 visualizações
|
| N.º 3627 |
11/04/2024
18:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3513ACE9
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0804-2024.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3626 |
11/04/2024
16:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ECDBCB5D
|
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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