Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.807
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5325
19/06/2026 11:25
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000168
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042-2026 - Concessão, Gozo e Remuneração de Férias.
103 visualizações
N.º 5324
19/06/2026 10:49
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000167
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP
Ler Resumo Completo
51 visualizações
N.º 5323
19/06/2026 10:47
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000166
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
61 visualizações
N.º 5322
19/06/2026 10:26
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000165
AVISO DE COTAÇÃO
61 visualizações
N.º 5321
19/06/2026 10:24
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000164
Aviso de Retomada P.E nº 17/2026
53 visualizações
N.º 5320
18/06/2026 16:07
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000163
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2026
65 visualizações
N.º 5319
18/06/2026 16:03
Extraordinaria
Ata
DO-PEN-2026-000162
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025 PROCESSO N° 2025.14076169266.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
60 visualizações
N.º 5318
18/06/2026 11:25
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000160
SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 020/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004668/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MARIA DAMIANA SANTOS.
Ler Resumo Completo
69 visualizações
N.º 5317
17/06/2026 15:54
Extraordinaria
Errata
DO-PEN-2026-000159
ERRATA - PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01.2026
71 visualizações
N.º 5316
17/06/2026 15:52
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000158
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.041 2026 - AGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF-1
95 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----