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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.416
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4301 |
24/03/2025
15:18
|
Ordinaria AtaConvênio |
DO-EXT-2026-9FF266D1
|
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024. CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2025. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA ACRESC.
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|
| N.º 4300 |
24/03/2025
12:05
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-53D7728E
|
-LEI MUNICIPAL N.º 1.848, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 13.655, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear LIVIÃ CAMILA DOS SANTOS.
-PORTARIA N.º 13.654, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear CARLA SAMPAIO FRANCO.
-
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48 visualizações
|
| N.º 4299 |
24/03/2025
09:22
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B0C24A00
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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|
| N.º 4298 |
21/03/2025
15:18
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-9E88ECB0
|
-PORTARIA N.º 13.656, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.657, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.658, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.659, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.660, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.661, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.662, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.663, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.664, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.665, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.666, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.667, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.668, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.669, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.670, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.671, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.672, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.673, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.674, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.675, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.676, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.677, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.678, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA.
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|
| N.º 4297 |
21/03/2025
09:53
|
Ordinaria EditalInstrução Normativa |
DO-EXT-2026-B104647B
|
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4283, PÁGINA 03 A 11, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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|
| N.º 4296 |
20/03/2025
17:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D0971382
|
-PORTARIA N.º 13.652, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.653, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
|
48 visualizações
|
| N.º 4295 |
20/03/2025
15:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE09EC6A
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº03/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
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|
| N.º 4294 |
20/03/2025
14:06
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-5E5255DB
|
-DECRETO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005690/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.21113487273.ABP.PMP.
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|
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|
| N.º 4293 |
19/03/2025
17:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-792FA299
|
-PORTARIA N.º 13. 643 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 644 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.645, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 646 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 647, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 648 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 649 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 650, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 651, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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|
| N.º 4292 |
19/03/2025
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-67E0E78E
|
-EXTRATO DO CONTRATO 01-2025
-EXTRATO CONTRATO 1
-EXTRATO CONTRATO 3
-EXTRATO CONTRATO 17
-EXTRATO CONTRATO 18
-TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Resumo da Edição
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