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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
250.777
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4126 |
20/12/2024
09:03
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-715F69D4
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.14115617468.O.PMP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-
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|
44 visualizações
|
| N.º 4125 |
19/12/2024
17:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-172D78D6
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP N° 045/2024
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024
Ler Resumo Completo
|
50 visualizações
|
| N.º 4124 |
19/12/2024
16:02
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-641B5DAE
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
|
43 visualizações
|
| N.º 4123 |
19/12/2024
12:57
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-1936FED2
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
-EXTRATO DO 52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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|
50 visualizações
|
| N.º 4122 |
18/12/2024
17:00
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-ED35E55D
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 946/2024.
-PORTARIA Nº 13.223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
|
44 visualizações
|
| N.º 4121 |
18/12/2024
15:24
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-BD5CAB22
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO/AL, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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55 visualizações
|
| N.º 4120 |
18/12/2024
13:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A9711DDD
|
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-EXTRATO DO 51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
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43 visualizações
|
| N.º 4119 |
18/12/2024
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A4E96CBF
|
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR .
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42 visualizações
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| N.º 4118 |
17/12/2024
16:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0032AD87
|
DECISÃO DO SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº: 0007746/2024
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43 visualizações
|
| N.º 4117 |
17/12/2024
13:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936D3326
|
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO TERMOS DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO
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43 visualizações
|
Resumo da Edição
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