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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.012
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4391
15/05/2025 16:03
Ordinaria
AtaContrato
DO-EXT-2026-F7A3A563
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18032634459.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2025- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NOS EDIFÍCIOS SEDE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 009/2025- Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 CAMISETAS TIPO REGATA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA SEMASDH.
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N.º 4390
15/05/2025 14:20
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-4E8ADE92
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA: METALCO DO BRASIL LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04125688718.PROCADM.PMP- CONTRATADA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
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N.º 4389
15/05/2025 13:58
Ordinaria
EditalOutros
DO-EXT-2026-B862E190
-OFICIO N. 3554/2025-CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3482/2025. -TERMOS DE POSSES.
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N.º 4388
15/05/2025 11:11
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D21CCF54
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2025. EMPRESA CPX DISTRIBUIDORA S/A. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2025. EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.
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N.º 4387
15/05/2025 09:31
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-D9586118
-PORTARIA N° 13.775 DE 13 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13.776 DE 13 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13.774 DE 13 DE MAIO DE 2025
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N.º 4386
14/05/2025 17:39
Ordinaria
Resolução
DO-EXT-2026-AE32C83B
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS – FUNPATRI PARA ACOMPANHAMENTO DA PINTURA DA FACHADA DO PRÉDIO LAR SÃO JOSÉ.
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N.º 4385
14/05/2025 13:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-28D9AFA6
-2º ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 069/2023 -4º ADITIVO AO CONTRATO PMP 15/2021 -ABERTURA DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS
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N.º 4384
14/05/2025 09:59
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-50E1A09F
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA.
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N.º 4383
13/05/2025 16:56
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CDC54301
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 017/2025 – CONTAINER.
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N.º 4382
13/05/2025 15:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E558FFA8
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
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Resumo da Edição
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