Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.509
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3735
28/05/2024 10:32
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-3A9AEEE8
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.18042145666.PROCADM.PMP. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 016/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3734
27/05/2024 17:46
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-22034020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 015/2024. -PORTARIA Nº 003/2024. - -
7 visualizações
N.º 3733
27/05/2024 13:44
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-275721E0
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 073/2023.
11 visualizações
N.º 3732
27/05/2024 10:28
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-567B6E6A
AVISO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2024. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3731
24/05/2024 18:03
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-C1AD508B
LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 23 DE MAIO DE 2024.
10 visualizações
N.º 3730
24/05/2024 14:54
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-74FE1262
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
9 visualizações
N.º 3729
24/05/2024 10:50
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-964BF569
PORTARIA Nº 13.116, DE 23 DE MAIO DE 2024.
10 visualizações
N.º 3728
24/05/2024 09:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C59F7474
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL MOTA MENDOCA JUNIOR EMPREENDIMENTOS.
9 visualizações
N.º 3727
24/05/2024 09:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-478FA937
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 016/2021. - -
9 visualizações
N.º 3726
23/05/2024 16:32
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-8544992D
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 27/2024. - - - -
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----