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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.012
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4391 |
15/05/2025
16:03
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-F7A3A563
|
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18032634459.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2025- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NOS EDIFÍCIOS SEDE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 009/2025- Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 CAMISETAS TIPO REGATA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA SEMASDH.
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48 visualizações
|
| N.º 4390 |
15/05/2025
14:20
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-4E8ADE92
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA: METALCO DO BRASIL LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04125688718.PROCADM.PMP- CONTRATADA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
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49 visualizações
|
| N.º 4389 |
15/05/2025
13:58
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-B862E190
|
-OFICIO N. 3554/2025-CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3482/2025.
-TERMOS DE POSSES.
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|
52 visualizações
|
| N.º 4388 |
15/05/2025
11:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D21CCF54
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2025. EMPRESA CPX DISTRIBUIDORA S/A.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2025. EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.
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|
47 visualizações
|
| N.º 4387 |
15/05/2025
09:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D9586118
|
-PORTARIA N° 13.775 DE 13 DE MAIO DE 2025
-PORTARIA N° 13.776 DE 13 DE MAIO DE 2025
-PORTARIA N° 13.774 DE 13 DE MAIO DE 2025
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50 visualizações
|
| N.º 4386 |
14/05/2025
17:39
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-AE32C83B
|
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS – FUNPATRI PARA ACOMPANHAMENTO DA PINTURA DA FACHADA DO PRÉDIO LAR SÃO JOSÉ.
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55 visualizações
|
| N.º 4385 |
14/05/2025
13:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-28D9AFA6
|
-2º ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 069/2023
-4º ADITIVO AO CONTRATO PMP 15/2021
-ABERTURA DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS
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47 visualizações
|
| N.º 4384 |
14/05/2025
09:59
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-50E1A09F
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA.
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|
46 visualizações
|
| N.º 4383 |
13/05/2025
16:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CDC54301
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 017/2025 – CONTAINER.
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58 visualizações
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| N.º 4382 |
13/05/2025
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E558FFA8
|
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
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59 visualizações
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Resumo da Edição
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