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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.509
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3745 |
04/06/2024
13:57
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3BF29360
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0105-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 47/2024.
-PORTARIA Nº 13.121, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3744 |
04/06/2024
11:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-497AE31A
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 08/2024.
|
6 visualizações
|
| N.º 3743 |
04/06/2024
10:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A178B5C5
|
EXTRATO DO 40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 019/2022 – SEMED.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010/2021.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3742 |
03/06/2024
18:21
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DB765F1B
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 023/2023.
-PORTARIA PGM N° 009/2024.
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 3741 |
03/06/2024
11:38
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-78553085
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 141, 142 E 143).
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-PORTARIA Nº 13.120, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3740 |
03/06/2024
09:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BB823877
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 018/2023.
-
-
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3739 |
29/05/2024
20:08
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-48B09A14
|
PORTARIA N º 13.117 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.118 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.119 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3738 |
29/05/2024
15:52
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-109BF761
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 928, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE POSE - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2020.
-LEI MUNICIPAL Nº. 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 13.093, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 3737 |
29/05/2024
15:29
|
Ordinaria ContratoDecretoEditalOutros |
DO-EXT-2026-00F9CBD2
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 929, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-CARTA EMPRESARIAL N°.014/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 015//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 070/2023.
-EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 001/2019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 027/2019.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3736 |
28/05/2024
19:27
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-EBFDB513
|
DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03044490984.CPS.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19010585159.PC.PMP.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 210/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
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|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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