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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.342
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3785 |
20/06/2024
16:45
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3C88F268
|
-
-EXTRATO DO 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202429042592467
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
-
-
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3784 |
20/06/2024
11:37
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoOutros |
DO-EXT-2026-9FA4CF58
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05022479067.ABP.PMC
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000417/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90003/2024.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3783 |
20/06/2024
10:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-87C39E94
|
TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 08/2024.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3782 |
19/06/2024
18:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F5CE74E5
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20051830446.PROCADM.PMP
|
8 visualizações
|
| N.º 3781 |
19/06/2024
11:37
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E8413A44
|
PORTARIA Nº 13.128, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.129, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3780 |
18/06/2024
19:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0301256C
|
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
|
10 visualizações
|
| N.º 3779 |
18/06/2024
16:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-167AD449
|
RETIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 055/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3778 |
18/06/2024
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9E2E89EE
|
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 020/2021
|
9 visualizações
|
| N.º 3777 |
18/06/2024
10:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-89DB27FA
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10061308984.CPS.PMP
|
6 visualizações
|
| N.º 3776 |
17/06/2024
18:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6CC0D21E
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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