Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.671
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5345
26/06/2026 14:45
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000189
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
55 visualizações
N.º 5344
25/06/2026 15:24
Extraordinaria
Resultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000188
Termo de Adjudicação e homologação de Pregão Eletrônico nº20/2026
50 visualizações
N.º 5343
25/06/2026 15:23
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000187
PORTARIA MUNICIPAL Nº 14100- 2026 - COMISSÃO REGU_260625_144652
84 visualizações
N.º 5342
23/06/2026 16:52
Extraordinaria
OutrosPortaria
 DO-PEN-2026-000186
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PENEDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PORTARIAS 14.093, 14.094, 14.095, 14.096, 14.097, 14.098, 14.099.
Ler Resumo Completo
75 visualizações
N.º 5341
23/06/2026 16:38
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000185
PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026
90 visualizações
N.º 5340
23/06/2026 11:26
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000184
RESOLUÇÃO CMH Nº 002
63 visualizações
N.º 5339
23/06/2026 10:40
Extraordinaria
Resultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000182
Aviso de Resultado do Pregão Eletônico nº 20/026 (4ª chamada)
52 visualizações
N.º 5338
23/06/2026 10:14
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000181
23.06.2026 - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL - ARP - 003.2026
61 visualizações
N.º 5337
23/06/2026 10:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000180
CONV.DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SANTA BARBARA EDUCACIONAL e MUNIC.DE PENEDO-2026.06.23
57 visualizações
N.º 5336
23/06/2026 09:28
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000179
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO AO TERMO DE CONVÊNIO0 DE ESTÁGIO-2026.06.23, TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO-2026.06.23
Ler Resumo Completo
52 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----