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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
170.458
Acessos Totais
5.491
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4141 |
30/12/2024
08:43
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-7225CF9A
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111311329.CPS.PMP
|
71 visualizações
|
| N.º 4140 |
27/12/2024
12:12
|
Ordinaria ContratoDecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-845702EB
|
PEDIDO: 03/2024 - EXTRA (CORRELATOS)- EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22110818051.CPS.PMP.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111162974.CPS.PMP.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000417/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024.
-PORTARIA PGM Nº 011/2024
-
Ler Resumo Completo
|
77 visualizações
|
| N.º 4139 |
27/12/2024
09:45
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-87274713
|
-EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
-RESOLUÇÃO N° 090/2024
-RESOLUÇÃO N° 091/2024
|
69 visualizações
|
| N.º 4138 |
26/12/2024
15:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3C766DCB
|
EXTRATO DO 28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
|
62 visualizações
|
| N.º 4137 |
26/12/2024
15:30
|
Ordinaria Lei Complementar |
DO-EXT-2026-12B23CB0
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)- CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
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|
65 visualizações
|
| N.º 4136 |
26/12/2024
15:04
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-B7957C81
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024.
|
35 visualizações
|
| N.º 4135 |
26/12/2024
13:21
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-DAD279A8
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 123/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 126/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 128/2024
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|
33 visualizações
|
| N.º 4134 |
23/12/2024
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1FBBC256
|
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
-
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 4133 |
23/12/2024
12:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DE8A6BB6
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-
|
29 visualizações
|
| N.º 4132 |
23/12/2024
11:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FE7D42A6
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03103977385.PROCADM.PMP.
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|
28 visualizações
|
Resumo da Edição
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