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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
170.327
Acessos Totais
5.491
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4171 |
16/01/2025
11:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-89F62A50
|
-RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2024.
|
26 visualizações
|
| N.º 4170 |
15/01/2025
13:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D399EF2D
|
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023.
|
29 visualizações
|
| N.º 4169 |
14/01/2025
18:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-41A6D4AA
|
-REPUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO DE IRP Nº 003/2025 – PONTO ELETRÔNICO.
|
27 visualizações
|
| N.º 4168 |
14/01/2025
12:00
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-514CE02A
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 003/2025 PONTO ELETRÔNICO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A. DOS SANTOS BARBOSA ELETRÔNICA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 014/2023.
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|
56 visualizações
|
| N.º 4167 |
13/01/2025
19:55
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-99BBA03E
|
-LEI MUNICIPAL N°.1.847, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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|
72 visualizações
|
| N.º 4166 |
13/01/2025
19:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-61781C88
|
-REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
|
28 visualizações
|
| N.º 4165 |
10/01/2025
20:20
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F6F61D6B
|
-DECRETO MUNICIPAL N. 954, DE 10 JANEIRO DE 2025.
|
29 visualizações
|
| N.º 4164 |
10/01/2025
15:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-16AA895C
|
-PORTARIA Nº 13.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.526, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.527, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.528, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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|
31 visualizações
|
| N.º 4163 |
09/01/2025
18:14
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-05004201
|
-ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024- EDITAL SEMED Nº 02/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004008/2024
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|
31 visualizações
|
| N.º 4162 |
09/01/2025
15:12
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-483C6ECC
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 952, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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31 visualizações
|
Resumo da Edição
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