-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 005-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 006-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 007-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 008-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 009-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 010-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 011-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 012-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 014-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 016-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 017-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 018-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 019-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 020-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 021-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 023-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 024-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 025-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 026-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 027-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 028-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 029-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 0030-02/2025.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 031-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 032-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 033-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 034-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 035-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 037-02/ 2025.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-02/ 2025
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-02/ 2025
-SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 008/2025 – MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.26092280870.PROCADM.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.10104428680.PC.PMP.

-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 124/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004008/2024 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos – 01, voltados aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2024

-TERMO DE CESÃO DE SERVIDOR .
-ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS- Empresa A Quatro Arquitetura E Construções Ltda.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 953, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/ AL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025 Processo Administrativo: 2024.17124826050.O.PMP
-REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO- - LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.542, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.541, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.540, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.543, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.544, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação Relatório de Gestão das atividades realizadas durante o ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos Recursos Federais 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos federais do ano 2024.

-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 01.2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Filmes para Impressão de Exames de Mamografia, para atender as necessidades do Centro de Diagnósticos Amir Nogueira Lopes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA Nº 20/2025 – SAAE-PENEDO/AL - Nomear, José Sílvio dos Santos.

-OF. N.º 29/2025/SEINFRA- Assunto: CONSULTA À EMPRESA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 061/2022.

-COMUNICADO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N°: 015/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 02/2022 PMP

-DECRETO MUNICIPAL N.º 955, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS DALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TEMAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/02/2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004836/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL,