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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.711
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3935 |
02/09/2024
09:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DB29C27C
|
PORTARIA Nº 13.178, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.180, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 3934 |
29/08/2024
17:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D6D035E
|
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS/2024
|
11 visualizações
|
| N.º 3933 |
29/08/2024
13:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9F87BC3C
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 045/2019 – SEMS
-
|
16 visualizações
|
| N.º 3932 |
29/08/2024
10:59
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-A1365E29
|
ERRATA DO CONTRATO SEMED N. 33/2023.
|
12 visualizações
|
| N.º 3931 |
29/08/2024
10:08
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-6C95C54D
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15070747054. PROCADM.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.16072053134. PROCADM.PMP
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 3930 |
28/08/2024
15:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-84ADD2BE
|
PORTARIA N. 10/2024-SAAE PENEDO.
|
14 visualizações
|
| N.º 3929 |
28/08/2024
10:06
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-791DCCCB
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 3928 |
27/08/2024
17:34
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D13DD4A5
|
PORTARIA Nº 001/2024.
|
12 visualizações
|
| N.º 3927 |
27/08/2024
12:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D263C944
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 2024.19075949611.SAP.PMP.
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12 visualizações
|
| N.º 3926 |
27/08/2024
11:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6733912E
|
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA 13.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
12 visualizações
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Resumo da Edição
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