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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.500
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5355
30/06/2026 18:20
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000199
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO.
Ler Resumo Completo
40 visualizações
N.º 5354
30/06/2026 17:54
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000198
PORTARIA Nº14.101-2026.06.30-Edelvita Maria da Silva
77 visualizações
N.º 5353
30/06/2026 17:41
Extraordinaria
Ata
 DO-PEN-2026-000197
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO EAPROVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Ler Resumo Completo
32 visualizações
N.º 5352
30/06/2026 10:22
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000196
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/2023
44 visualizações
N.º 5351
26/06/2026 15:34
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000195
PORTARIA 05/ 2026 - PRORROGAÇÃO PAD.
68 visualizações
N.º 5350
26/06/2026 15:18
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000194
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010-2026
63 visualizações
N.º 5349
26/06/2026 15:05
Suplementar
Portaria
 DO-PEN-2026-000193
PORTARIA 14.094 - 2026
97 visualizações
N.º 5348
26/06/2026 15:03
Suplementar
Portaria
 DO-PEN-2026-000192
PORTARIA 14.093-2026
77 visualizações
N.º 5347
26/06/2026 15:00
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000191
PORTARIA SEMFAZ Nº 04/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS FISCAIS.
79 visualizações
N.º 5346
26/06/2026 14:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000190
PORTARIA SEMFAZ Nº 03/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE SOLUÇÕES FISCAIS.
60 visualizações
Resumo da Edição
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