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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.851
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5536
13/08/2026 10:14
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000382
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 92/2026
39 visualizações
N.º 5535
13/08/2026 10:13
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000381
PORTARIA SEPLAG Nº 32.2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 17/2026 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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47 visualizações
N.º 5534
13/08/2026 08:46
Ordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000380
LEI MUNICIPAL 1.916-2026.08.12-Institui Prog.Munic.de Identificação e Cadastro de Animais Comunit.em Situação de Rua no Município de Penedo.
Ler Resumo Completo
55 visualizações
N.º 5533
12/08/2026 12:02
Extraordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000379
DECRETO 1047-2026.08.12-Altera o Decreto 892 de 31 de julho de 2025 CAISAN, PORTARIA 14.124-2026.08.12-Concede, em caráter provisário e precário, horário especial de trabalho à servidora Edileuza Ferreira Belizaro SMS, PORTARIA 14.125-2026.08.12-Concede Horário Especial de Trabalho ao Servidor Marlon Lima de França.
Ler Resumo Completo
94 visualizações
N.º 5532
12/08/2026 11:35
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000378
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
44 visualizações
N.º 5531
12/08/2026 10:54
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000377
22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025
45 visualizações
N.º 5530
12/08/2026 09:41
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000376
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA DO do PE Nº 23/2026.
46 visualizações
N.º 5529
11/08/2026 17:50
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000375
PORTARIAS FISCAL PARTE 2. PROCESSO 09.2026
67 visualizações
N.º 5528
11/08/2026 17:31
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000374
PORTARIAS PROCESSOS PARTE 01
69 visualizações
N.º 5527
11/08/2026 17:06
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000373
QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº018/2022
42 visualizações
Resumo da Edição
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