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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.711
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3945 |
06/09/2024
12:21
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-77EBA4A1
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 3944 |
06/09/2024
10:20
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-8A2E05E2
|
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CMDCA - Dispõe sobre a destituição de Conselheiro (a) Tutelar e Convocação de Conselheiro (a) Tutelar suplente no Município de Penedo e da outras providências.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 3943 |
05/09/2024
17:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-AAC09819
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 015/2024
-
|
11 visualizações
|
| N.º 3942 |
05/09/2024
14:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A4FD19B3
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO SEMS Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10025246570
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|
13 visualizações
|
| N.º 3941 |
05/09/2024
09:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F62B803E
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
11 visualizações
|
| N.º 3940 |
04/09/2024
12:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6C67252
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2024.10071807150.CPS.PMP.
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|
14 visualizações
|
| N.º 3939 |
03/09/2024
12:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-65169C93
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
|
12 visualizações
|
| N.º 3938 |
02/09/2024
16:26
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BA9578B7
|
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 00/2024.
|
12 visualizações
|
| N.º 3937 |
02/09/2024
16:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5E6FB1C4
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024.10061308984.CPS.PMP
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|
12 visualizações
|
| N.º 3936 |
02/09/2024
12:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-625ABFDA
|
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024.
|
12 visualizações
|
Resumo da Edição
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