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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
30/07/2026
Data da Última Publicação
169.971
Acessos Totais
5.488
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4228 |
13/02/2025
15:59
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-C8D1D1ED
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23095710757.CPS.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23043 145457. SD.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DA COBERTA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, TUDO EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
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|
| N.º 4227 |
13/02/2025
15:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1BAD9911
|
-PORTARIA PGM N.º 002/2025.
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31 visualizações
|
| N.º 4226 |
13/02/2025
15:40
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9BCA0C81
|
-PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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|
| N.º 4225 |
12/02/2025
15:15
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-F3D8E022
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Município, Edição nº 4211, página 15, de 05 de fevereiro de 2025. Convoca os (as) concursados (as) abaixo relacionados aprovados no Concurso Publico nº 01/2020, devidamente nomeados.
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36 visualizações
|
| N.º 4224 |
12/02/2025
13:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-52F6B03C
|
-PORTARIA N.º 13.587, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR MARCONDES MARINHO PEIXOTO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
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|
| N.º 4223 |
11/02/2025
16:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BD981576
|
-PORTARIA N.º 13.588, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.593, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.594, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025
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|
| N.º 4222 |
10/02/2025
20:19
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-5A7A81A0
|
-RESOLUÇÃO Nº 093/2025 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL, CONFORME ESPECIFICA.
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|
| N.º 4221 |
10/02/2025
15:00
|
Ordinaria ErrataPortaria |
DO-EXT-2026-F5613012
|
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PMP Nº 014/2023.
-PORTARIA 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 001/2025 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025.
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|
| N.º 4220 |
10/02/2025
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CA24FD2C
|
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025.
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|
| N.º 4219 |
10/02/2025
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5647B791
|
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 01/2025.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E. 01/2025.
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Resumo da Edição
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