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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.640
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3965
19/09/2024 10:11
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-68D7E410
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/PMP.
14 visualizações
N.º 3964
18/09/2024 11:51
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-42097549
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90006/2024
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12 visualizações
N.º 3963
17/09/2024 14:18
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7B2A67ED
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
12 visualizações
N.º 3962
17/09/2024 11:26
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-EE440A5C
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PMP N° 021/2021.
12 visualizações
N.º 3961
13/09/2024 16:53
Ordinaria
AtaContratoPortaria
DO-EXT-2026-936F24FB
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2023 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000881/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 -PORTARIAS
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13 visualizações
N.º 3960
13/09/2024 16:27
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E93D1526
ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2024 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022 - -
13 visualizações
N.º 3959
12/09/2024 18:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7F112F40
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022
14 visualizações
N.º 3958
12/09/2024 17:50
Ordinaria
EditalPortaria
DO-EXT-2026-96F438B3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 002/2024. -PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -
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N.º 3957
12/09/2024 14:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C30F5A66
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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N.º 3956
11/09/2024 16:57
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-828880B5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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Resumo da Edição
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