Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.492
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3995
04/10/2024 15:11
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CD4778C6
EXTRATO DO 49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
13 visualizações
N.º 3994
04/10/2024 11:36
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2B8C48E2
EXTRATO DE ADITVO CONTRATO PMP Nº 033/2023
14 visualizações
N.º 3993
03/10/2024 17:40
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-80E6D62B
PORTARIA N.º 13.188 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
13 visualizações
N.º 3992
03/10/2024 12:07
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F23DABFA
EXTRATO DO 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. -EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 -
Ler Resumo Completo
15 visualizações
N.º 3991
03/10/2024 11:05
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-66619E26
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
15 visualizações
N.º 3990
03/10/2024 09:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8BC085CC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2021 PMP.
11 visualizações
N.º 3989
02/10/2024 17:29
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-434E8656
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA GM FARMA COMERCIAL LTDA. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA T.D. &. V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05.02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 3988
02/10/2024 14:54
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-ADC36EE5
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 030/2024.
13 visualizações
N.º 3987
02/10/2024 09:55
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-A21FA5D1
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
13 visualizações
N.º 3986
01/10/2024 16:34
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-1079269B
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
15 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----