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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
249.424
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4446 |
10/06/2025
08:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1C9A9E3D
|
-PORTARIA Nº 13.797, DE 09 DE JUNHO DE 2025- RESOLVE exonerar a pedido, JORDANA RENEÊ GONÇALVES DOS SANTOS, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2010, realizado em 16.05.2010, sob regime estatutário, do cargo de Fisioterapeuta, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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|
31 visualizações
|
| N.º 4445 |
09/06/2025
16:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1F5C322F
|
-RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
36 visualizações
|
| N.º 4444 |
09/06/2025
13:48
|
Ordinaria ConvênioOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B874E561
|
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2025
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025
-PORTARIA 020/2025
-RESULTADO DA HABILITAÇÃO, CHAMADA DE SUPLENTE E RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL Nº 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS JUNINOS – PENEDO/AL
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|
34 visualizações
|
| N.º 4443 |
09/06/2025
10:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-00199AE6
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº010.2025
|
32 visualizações
|
| N.º 4442 |
09/06/2025
10:15
|
Ordinaria EditalPortaria |
DO-EXT-2026-B606AB4B
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO N. 001/2025.
-PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MARIA BEATRIZ CARDOSO TENÓRIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
33 visualizações
|
| N.º 4441 |
09/06/2025
10:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A7EEA27B
|
-PORTARIA PGM N° 035/2025
-PORTARIA N° 27/2025 SAAE PENEDO
|
33 visualizações
|
| N.º 4440 |
06/06/2025
14:41
|
Ordinaria ConvênioLei |
DO-EXT-2026-9FE31B97
|
-LEI MUNICIPAL N. 1.857, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-LEI MUNICIPAL N. 1.858, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-58° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2018.
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34 visualizações
|
| N.º 4439 |
06/06/2025
10:29
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-09B698A9
|
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 06-2025
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34 visualizações
|
| N.º 4438 |
05/06/2025
16:54
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-61D0F1CA
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
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32 visualizações
|
| N.º 4437 |
05/06/2025
15:44
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-CD3F1AB6
|
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025 SEMADSH
-PORTARIA N.º 13.795, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.796, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
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37 visualizações
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Resumo da Edição
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