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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.419
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4015 |
18/10/2024
16:15
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-65B22197
|
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 035/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118//2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.18094437469.PROCADM.PMP.
-
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4014 |
18/10/2024
16:10
|
Ordinaria ContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-67DF330B
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 933/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 934/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 935/2024
-PORTARIA N.º 13.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.193, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.195, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 002/2024
-TERMO DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO.
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|
15 visualizações
|
| N.º 4013 |
18/10/2024
13:19
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-632A92DC
|
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 024.2024
|
15 visualizações
|
| N.º 4012 |
17/10/2024
12:20
|
Ordinaria Termo de Posse |
DO-EXT-2026-465F013A
|
TERMO DE POSSE.
|
13 visualizações
|
| N.º 4011 |
17/10/2024
11:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B87E4D64
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 012/2023..
-PORTARIA N.º 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
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14 visualizações
|
| N.º 4010 |
17/10/2024
09:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3CB39D15
|
PORTARIA N° 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
|
13 visualizações
|
| N.º 4009 |
17/10/2024
07:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0F17A105
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO
|
12 visualizações
|
| N.º 4008 |
16/10/2024
11:40
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-23DAB50D
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
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13 visualizações
|
| N.º 4007 |
15/10/2024
13:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-896F67EA
|
EXTRATO CONTRATO 029/2024 .
|
13 visualizações
|
| N.º 4006 |
14/10/2024
12:47
|
Ordinaria EditalResolução |
DO-EXT-2026-DF1839D3
|
EDITAL N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024 CMDCA.
|
14 visualizações
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Resumo da Edição
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