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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.851
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5546
13/08/2026 18:19
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000393
PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-02
52 visualizações
N.º 5545
13/08/2026 18:17
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000392
AVISO DE LICITAÇÃO CORRELATOS II REMANESCENTES, PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-01
52 visualizações
N.º 5544
13/08/2026 16:16
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000390
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL-2026.08.13 POV.PALMEIRA ALTA MUNIC.DE PENEDO, DECRETO MUNICIPAL Nº 14.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 733/2021, PORTARIA N.º 14.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
64 visualizações
N.º 5543
13/08/2026 15:45
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000389
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
51 visualizações
N.º 5542
13/08/2026 11:57
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000388
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 01, TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 02.
Ler Resumo Completo
53 visualizações
N.º 5541
13/08/2026 11:13
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000387
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 11/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.28073652878.PC.PMP
44 visualizações
N.º 5540
13/08/2026 11:01
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000386
DECRETO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2026- REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, DECRETO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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65 visualizações
N.º 5539
13/08/2026 10:50
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000385
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2026
48 visualizações
N.º 5538
13/08/2026 10:42
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000384
DELIBERAÇÃO 002-2026.08.13 - FUNPATRI
49 visualizações
N.º 5537
13/08/2026 10:17
Extraordinaria
Instrução Normativa
 DO-PEN-2026-000383
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PENEDO/AL, COMO CAMADA COMPLEMENTAR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL AO SISTEMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO DOCGO.
Ler Resumo Completo
50 visualizações
Resumo da Edição
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