Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.094
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4095 |
04/12/2024
09:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3284ED10
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% CONTRATO Nº 026/2023 SEMED.
|
12 visualizações
|
| N.º 4094 |
03/12/2024
17:04
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1CB19C5F
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000417/2024.
-PORTARIA N.º 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
15 visualizações
|
| N.º 4093 |
03/12/2024
13:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1C910F2B
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PMP Nº 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4092 |
03/12/2024
11:29
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C363C02C
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 120/2024.
|
15 visualizações
|
| N.º 4091 |
02/12/2024
17:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-23435198
|
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 045/2024
|
13 visualizações
|
| N.º 4090 |
02/12/2024
15:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AEFB9340
|
PORTARIA N.º 13.216 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
13 visualizações
|
| N.º 4089 |
02/12/2024
12:50
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1671D504
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4088 |
02/12/2024
11:56
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-E708BFF7
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024
-
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4087 |
29/11/2024
14:28
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-F9838BF7
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4086 |
29/11/2024
12:49
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-2FF62589
|
EDITAL Nº. 04/2024.
|
14 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----