-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (COPO, GARRAFA PET E GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO ACABAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO AREIA E PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO-FIO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 13.749, DE 23 DE ABRIL DE 2025- Designar a servidora pública municipal TALITA ROSE PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
-PORTARIA Nº 13.750, DE 23 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, WESLEY PEREIRA COSTA, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo Fiscal de Postura 40h, Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria.
-PORTARIA Nº 13.751, DE 23 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, MARIANA DA SILVA PACHÊCO, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo Enfermeiro 40h, Símbolo CE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-EXTRATO 1 TERMO ADITIVO DA ATA 03-2024
-2º ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 018-2023 FAPEC
-PORTARIA N° 01 DE 16 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N° 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N° 03 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 04 DE 10 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 05 DE 14 DE ABRIL DE 2025

-RESULTADO FINAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS
-TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 087/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA.

-PORTARIA N.° 26/2025 - SAAE-PENEDO/AL - NOMEAR, DEYVID MORAES SANTOS, MAT. 189, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SÍMBOLO FG-2 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE.

-AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 01.2025
-ADITIVO SEMED ASSINADO
-3º ADITIVO AO CONTRATO VALERIA DE OLI. CAVAL. 031-2022

-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 023/2024. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022. CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.14090667163.PROCADM.PMP.

-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024
-PORTARIA N.º 13.748, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP - Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.