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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.862
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4165 |
10/01/2025
20:20
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F6F61D6B
|
-DECRETO MUNICIPAL N. 954, DE 10 JANEIRO DE 2025.
|
14 visualizações
|
| N.º 4164 |
10/01/2025
15:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-16AA895C
|
-PORTARIA Nº 13.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.526, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.527, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.528, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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|
15 visualizações
|
| N.º 4163 |
09/01/2025
18:14
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-05004201
|
-ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024- EDITAL SEMED Nº 02/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004008/2024
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|
17 visualizações
|
| N.º 4162 |
09/01/2025
15:12
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-483C6ECC
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 952, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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|
17 visualizações
|
| N.º 4161 |
09/01/2025
11:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-40C72581
|
-EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025.
|
12 visualizações
|
| N.º 4160 |
08/01/2025
17:49
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A3898240
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-PORTARIA Nº 13.463, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
|
15 visualizações
|
| N.º 4159 |
08/01/2025
12:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BC30B508
|
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
|
17 visualizações
|
| N.º 4158 |
07/01/2025
18:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9DE9FD81
|
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
|
13 visualizações
|
| N.º 4157 |
07/01/2025
15:45
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-36F14D9E
|
PORTARIA N° 13.410 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
|
13 visualizações
|
| N.º 4156 |
07/01/2025
11:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7B4CE79A
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 001/2025 – CESTA BÁSICA.
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 002/2025 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
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|
14 visualizações
|
Resumo da Edição
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