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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.844
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4185 |
23/01/2025
14:58
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Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-D5C15664
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Filmes para Impressão de Exames de Mamografia, para atender as necessidades do Centro de Diagnósticos Amir Nogueira Lopes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA Nº 20/2025 – SAAE-PENEDO/AL - Nomear, José Sílvio dos Santos.
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12 visualizações
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| N.º 4184 |
22/01/2025
19:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3584EB3C
|
-OF. N.º 29/2025/SEINFRA- Assunto: CONSULTA À EMPRESA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 061/2022.
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12 visualizações
|
| N.º 4183 |
22/01/2025
15:51
|
Ordinaria ComunicadoOutros |
DO-EXT-2026-05E6E754
|
-COMUNICADO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N°: 015/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 02/2022 PMP
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11 visualizações
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| N.º 4182 |
22/01/2025
14:39
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-4501928F
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 955, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS DALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TEMAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/02/2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004836/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL,
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|
| N.º 4181 |
22/01/2025
10:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AB2C31D5
|
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 01.2025 – PNAE.
-EXTRATO DO 29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 013/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2023.
-SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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|
| N.º 4180 |
21/01/2025
20:38
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-2DE2131E
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 009/2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.
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14 visualizações
|
| N.º 4179 |
21/01/2025
15:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8A51BF6B
|
-PORTARIA Nº 13.539 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomear Maria Rosenira da Silva.
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12 visualizações
|
| N.º 4178 |
21/01/2025
11:53
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-F452444A
|
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 -
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.
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| N.º 4177 |
20/01/2025
14:16
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E9CFC5E2
|
-PORTARIA Nº 13.530, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAR COMO MEMBROS TITULARES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PENEDO PREVIDÊNCIA.
-PORTARIA Nº 13.531, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| N.º 4176 |
20/01/2025
11:56
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Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-A18B0F66
|
-Extrato De Publicação Ao Contrato SEMS N° 01/2025- Contratada: Serquip Tratamentos Resíduos AL Ltda.
-Portaria N.º 001/2025- Designar A Srª. Jamila Gabriela Santos Peixoto, Superintendente De Atenção Sade Da Secretaria Municipal De Sade (SEMS), Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-Portaria N.º 13.535 De 20 De Janeiro De 2025- Exoneração Thiago Barbosa Lopes.
-Portaria N.º 13.536, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Ismael Ferreira.
-Portaria N.º 13.537, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Talita Rose Pinheiro Dos Santos.
-Portaria N.º 13.538, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Leiliane Da Graça Lyra Fernandes.
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Resumo da Edição
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