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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
30/07/2026
Data da Última Publicação
168.825
Acessos Totais
5.486
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4466 |
17/06/2025
11:53
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-B34DDA0B
|
-DECRETO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Decreto nº 01, de 17 de janeiro de 2024, na forma que indica.
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|
25 visualizações
|
| N.º 4465 |
17/06/2025
11:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-4953CB27
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente.
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|
25 visualizações
|
| N.º 4464 |
17/06/2025
10:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-14BB69D8
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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|
24 visualizações
|
| N.º 4463 |
16/06/2025
16:43
|
Ordinaria ContratoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-070334DB
|
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025
-LEI MUNICIPAL N° 1859 DE 16 DE JUNHO DE 2025
-PORTARIA Nº 13.799, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.800, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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|
24 visualizações
|
| N.º 4462 |
16/06/2025
15:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-12CB9CFB
|
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 020/2021
|
23 visualizações
|
| N.º 4461 |
16/06/2025
10:25
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-7B63A229
|
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 013.2025.
|
23 visualizações
|
| N.º 4460 |
13/06/2025
17:07
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-559B57BD
|
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 2025. 24045753046.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROGRAMA DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
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|
26 visualizações
|
| N.º 4459 |
13/06/2025
11:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7534DC73
|
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2025.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025
|
26 visualizações
|
| N.º 4458 |
13/06/2025
11:26
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-A693A4FF
|
-DECRETO N.º 08/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
24 visualizações
|
| N.º 4457 |
12/06/2025
15:13
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-28B07D08
|
-REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
-PORTARIA N.º 13.798, DE 12 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear NILTON DO NASCIMENTO, para exercer Cargo de provimento em Comissão Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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24 visualizações
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Resumo da Edição
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