Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.646
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4235 |
18/02/2025
11:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F62CC8A6
|
-REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
-PORTARIA Nº 13.599, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4234 |
18/02/2025
10:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-000ABF3F
|
-SEGUNDOO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N º 63/2024
|
13 visualizações
|
| N.º 4233 |
17/02/2025
20:23
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-558AFE93
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000420/2024.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4232 |
17/02/2025
15:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8BE38CFA
|
-PORTARIA N.º 13.598 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
|
13 visualizações
|
| N.º 4231 |
14/02/2025
18:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-83F2150C
|
-PORTARIA N.º 13. 597 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR MEIREANE FIRMINO PEREIRA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ODONTÓLOGO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4230 |
14/02/2025
14:06
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FD2CE100
|
-4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2021
-PORTARIA Nº 13.595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
16 visualizações
|
| N.º 4229 |
13/02/2025
16:16
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-10BFC6B4
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
|
13 visualizações
|
| N.º 4228 |
13/02/2025
15:59
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-C8D1D1ED
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23095710757.CPS.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23043 145457. SD.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DA COBERTA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, TUDO EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4227 |
13/02/2025
15:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1BAD9911
|
-PORTARIA PGM N.º 002/2025.
|
15 visualizações
|
| N.º 4226 |
13/02/2025
15:40
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9BCA0C81
|
-PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Ler Resumo Completo
|
15 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----