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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.763
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5566
20/08/2026 15:09
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000413
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023
42 visualizações
N.º 5565
20/08/2026 12:05
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000412
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 046/2025 - PROCESSO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 9/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 2/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 3/2026
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53 visualizações
N.º 5564
20/08/2026 09:40
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000411
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.12050540127.PROCADM.PMP, PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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51 visualizações
N.º 5563
19/08/2026 16:59
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000410
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.20051170969.SAP.PMP
51 visualizações
N.º 5562
19/08/2026 16:55
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000409
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
Ler Resumo Completo
48 visualizações
N.º 5561
19/08/2026 16:36
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000408
PORTARIA 806 DE 10 AGOSTO DE 2026, PORTARIA DE 890 DE AGOSTO DE 2026.
73 visualizações
N.º 5560
19/08/2026 16:01
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000407
PORTARIA INTERNA 033/2026
65 visualizações
N.º 5559
19/08/2026 11:55
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000406
80° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
52 visualizações
N.º 5558
19/08/2026 11:54
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000405
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS
56 visualizações
N.º 5557
18/08/2026 17:01
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000404
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – CMDCA
54 visualizações
Resumo da Edição
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