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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
348.852
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5876
16/11/2026 11:55
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000737
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023
13 visualizações
N.º 5875
16/11/2026 10:59
Extraordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000736
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08.2026
16 visualizações
N.º 5874
16/11/2026 10:57
Extraordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000735
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09.2026
16 visualizações
N.º 5873
16/11/2026 10:56
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000734
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026
15 visualizações
N.º 5872
13/11/2026 18:37
Suplementar
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000733
MINUTA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO, ANEXO I - MINUTA DE PROPOSTA PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO.
Ler Resumo Completo
52 visualizações
N.º 5871
13/11/2026 18:31
Extraordinaria
Aditivo de Ata
DO-PEN-2026-000732
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 29/2025 PROCESSO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
38 visualizações
N.º 5870
13/11/2026 11:56
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000731
AVISO DE OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADCIONAIS
47 visualizações
N.º 5869
12/11/2026 15:39
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000730
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 11.2026 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SANTA LUZIA (SEGUNDA CHAMADA)
Ler Resumo Completo
54 visualizações
N.º 5868
12/11/2026 15:39
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000729
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25/2026
46 visualizações
N.º 5867
12/11/2026 15:38
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000728
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CC Nº 07-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO IVANA TOLEDO
51 visualizações
Resumo da Edição
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