Prefeitura Municipal de Penedo 5475 2026-07-27 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000321 PORTARIA INTERNA Nº 023/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5564 5474 2026-07-27 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000320 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044-2026.07.27- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO GESTOR DO PENEDO PREVIDÊNCIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5563 5473 2026-07-27 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000319 LEI MUNICIPAL Nº 1.905 DE 27 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, INCLUI AS RESPECTIVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5562 5472 2026-07-27 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000317 REABERTURA DA SESSÃO QUE IRÁ AVALIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5560 5471 2026-07-27 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000316 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CORRENTE, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5559 5470 2026-07-24 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000315 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5558 5469 2026-07-24 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000314 PPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5557 5468 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000313 SEGUNDO AVISO PRÉVIO COTAÇÃO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5556 5467 2026-07-23 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000312 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO -CP N. 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5555 5466 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000311 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5554 5465 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000310 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5553 5464 2026-07-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000309 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5552 5463 2026-07-23 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000308 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5551 5462 2026-07-22 extraordinaria Ato Administrativo, Ofício, Portaria DO-PEN-2026-000307 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, LAUDO MÉDICO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PENEDO, DESPACHO PGM -GAB N. 750/2025, OFÍCIO N. 16/2026 MP, OFÍCIO Nº 401/2026/SMS, PORTARIA Nº 022/2026/SMS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5550 5461 2026-07-22 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000306 DECRETO Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2026 - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto nº 03, de 22 de janeiro de 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5549 5460 2026-07-22 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000305 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022, com seu objeto execução dos serviços de assessoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5548 5459 2026-07-22 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000304 RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA - Dispõem sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício provisório em razão de afastamento temporário de titular. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5547 5458 2026-07-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000303 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 99/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 100/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 101/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5546 5457 2026-07-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000302 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (5º CHAMADA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5545 5456 2026-07-22 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000301 EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07054030223.PROCADM.PMP, EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.30033402439.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5544 5455 2026-07-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000300 AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5543 5454 2026-07-21 extraordinaria Contrato, Portaria DO-PEN-2026-000299 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA PARA CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, PORTARIA N. 14.115/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1.1883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5542 5453 2026-07-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000298 PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N.08/2026, N.09/2026 E N.10/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5541 5452 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000297 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004-2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5540 5451 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000296 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5539 5450 2026-07-21 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000295 SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5538 5449 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000294 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5537 5448 2026-07-21 ordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000293 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5536 5447 2026-07-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000292 AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5535 5446 2026-07-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000291 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5534 5445 2026-07-20 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000290 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5533 5444 2026-07-20 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000289 INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5532 5443 2026-07-20 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000288 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5531 5442 2026-07-20 ordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000287 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/22 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5530 5441 2026-07-17 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000286 LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5529 5440 2026-07-17 extraordinaria Lei, Resolução DO-PEN-2026-000285 LEI MUNICIPAL N. 1.901 DE 17 DE JULHO DE 2026 - RESTRUTURAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO, RESOLUÇÃO CMH N. 003, DE 15 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5528 5439 2026-07-17 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000284 CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE PMP E EBCT https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5527 5438 2026-07-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000283 ORDEM DE SERVIÇO N. 11-2026 - EXECUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA SÃO VICENTE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5526 5437 2026-07-17 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000282 LEI MUNICIPAL N. 1.902 DE 17 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N. 1.903 DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CORÉIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5525 5436 2026-07-17 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000281 PORTARIA 14.114-2026.07.17-Designa Álvaro Augusto Ramos Ribeiro Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5524 5435 2026-07-17 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000280 ERRATA PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO PMP Nº 02.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5523 5434 2026-07-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000279 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5522 5433 2026-07-17 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000278 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 14/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 14/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5521 5432 2026-07-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000277 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007.2024, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003.2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5520 5431 2026-07-17 ordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000276 Extrato de Julgamento de Habilitação - CC 05-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5519 5430 2026-07-16 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000275 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 12/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 12/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5518 5429 2026-07-16 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000274 PORTARIA 14.113-2026.07.16- MARIA CRISTINA SANTOS- LICENÇA PARA ACOMPANHAR (GENITORA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5517 5428 2026-07-16 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000273 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOAÇÃO DA DISPENSA Nº008-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5516 5427 2026-07-16 ordinaria Contrato DO-PEN-2026-000272 TERMO DE CONTRATON QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5515 5426 2026-07-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000271 TERMO DE ANULAÇÃO DE TERMO ADITIVO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5514 5425 2026-07-15 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000270 Parecer Técnico - Análise da documentação apresentada pelos proponentes interessados no credenciamento PMP Nº 02.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5513 5424 2026-07-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000269 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5512 5423 2026-07-14 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000268 Errata ao aviso de licitação Pregão eletrônico nº16/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5511 5422 2026-07-14 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000267 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.16035921453.PROCADM.PMP. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames cardiológicos, com emissão de laudos médicos à distância (telemedicina), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento da demanda assistencial do Centro de Diagnóstico Dr. Almir Nogueira Lopes, do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5510 5421 2026-07-14 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000266 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.27051045243.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 23/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04179/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR ERIVALDO SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01062554148.PG.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 21/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05277/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO № 2026.02063568918.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 24/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05421/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR JOBSON DAVI DOS SANTOS SILVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5509 5420 2026-07-14 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000265 DECRETO CONISUL N. 09 DE 14 DE JULHO DE 2026 - PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5508 5419 2026-07-14 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000264 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5507 5418 2026-07-14 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000263 PORTARIA PGM N.º 008/2026 - SANDRA PACHECO SANTOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5506 5417 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000262 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5505 5416 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000261 ADITIVO DE PRAZO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5504 5415 2026-07-13 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000260 AVISO DE RETOMADA PE. Nº16/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5503 5414 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000259 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5502 5413 2026-07-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000258 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 21/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5501 5412 2026-07-13 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000257 Termo de adjudicação e Homologação do PE nº 12/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5500 5411 2026-07-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000256 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS Nº 261, 262, 263/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5499 5410 2026-07-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000255 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5498 5409 2026-07-10 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000254 Aviso de Resultado do Pregão https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5497 5408 2026-07-10 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000253 Aviso de resultado do Pregão eletrônico nº 12/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5496 5407 2026-07-10 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000252 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 068/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5495 5406 2026-07-10 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000251 PORTARIAS INTERNA Nº 008/2026 E 009/2026 - SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5494 5405 2026-07-10 extraordinaria Lei, Portaria DO-PEN-2026-000250 LEI MUNICIPAL 1.900-2026.07.10-Altera Dispositivos do Código Tributário do Município de Penedo, Instituido pela Lei Municipal Nº 1.789, de 30 de Dezembro de 2022, PORTARIA 14.112-2026.07.10-Sheyla Kátia da Rocha Pimentel Moreno cessão de servidor S.M.S https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5493 5404 2026-07-10 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000249 EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2026, - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2026 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5492 5403 2026-07-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000248 APOSTILAMENTO CONTRATOS, 61, 59 E 60 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5491 5402 2026-07-09 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000247 Portaria PGM 007-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5490 5401 2026-07-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000246 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5489 5400 2026-07-09 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000245 LEI MUNICIPAL 1.899-2026.07.09-Autoriza Revisão do Plano Diretor do Munic.de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5488 5399 2026-07-09 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000244 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5487 5398 2026-07-09 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000243 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5486 5397 2026-07-09 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000242 PORTARIA 14.111-2026.07.07-Larissa Costa Miranda de Oliveira responder interianmente pela C.G.M https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5485 5396 2026-07-08 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000241 AVISO DE LICITAÇÃO INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5484 5395 2026-07-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000240 AVISO DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5483 5394 2026-07-08 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000239 Extrato do Contrato Nº 95-2026- RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CORRENTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5482 5393 2026-07-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000238 TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 051/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ CICERO PEREIRA TELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5481 5392 2026-07-08 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000237 TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 042/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5480 5391 2026-07-07 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000235 Extrato de convênio - SÃO JOSÉ DA TAPERA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5478 5390 2026-07-07 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000234 Termo de reconhecimento de dívida. Processo Administrativo nº 2026.29044033865.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5477 5389 2026-07-07 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000233 ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. Processo Administrativo Nº 2026.16015934048.PROCADM.PMP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5476 5388 2026-07-07 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000232 Reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5475 5387 2026-07-07 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000231 PORTARIA 14.110-2026.07.03-Andrelle Santos Melo responder interinamente pela SEMFAZ. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5474 5386 2026-07-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000230 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5473 5385 2026-07-06 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000229 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005822/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA -ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5472 5384 2026-07-06 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000228 PORTARIA 14.109-2026.07.06-Géssica Coutinho de Oliveira Prorrogação da Portaria 13.176/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5471 5383 2026-07-06 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000227 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar CONTRATO com a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5470 5382 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000226 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.003.2025, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.007.2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5469 5381 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000225 ORDEM DE SERVIÇO N.09.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5468 5380 2026-07-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000224 PORTARIA N.799 DE 02 DE JULHO DE 2026 E PORTARIA N.800 DE 02 DE JULHO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5467 5379 2026-07-03 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000223 PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5466 5378 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000222 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 13/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5465 5377 2026-07-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000221 PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105, 14.106, 14.107, 14.108. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5464 5376 2026-07-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000220 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18065129469.SAP.PMP ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5463 5375 2026-07-03 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000219 Extrato do Contrato Nº 94-2026- Creche da Avenida São Vicente https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5462 5374 2026-07-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000218 Segundo aditivo do contrato de Nº 11/2024 processo administrativo Nº 2024.11040576580.O.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5461 5373 2026-07-03 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000217 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 19/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5460 5372 2026-07-02 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000216 15 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5459 5371 2026-07-02 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000215 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043 2026 - Homologa a adesão da empresa Sanco Engenharia LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5458 5370 2026-07-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000214 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5457 5369 2026-07-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000213 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5456 5368 2026-07-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000212 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202507051785374 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5455 5367 2026-07-02 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000211 Portarias Conisul. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5454 5366 2026-07-02 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000210 PORTARIA 14.102-2026.07.02-Rudieres dos Santos Lima. Exoneração a pedido SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5453 5365 2026-07-02 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000209 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO - SIM Nº 023.2026.07.01 - CONAGRESTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5452 5364 2026-07-02 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000208 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003-2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5451 5363 2026-07-01 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000207 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PORTARIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5450 5362 2026-07-01 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000206 PORTARIA PGM Nº 006-2026 - DETERMINAÇÕES - PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5449 5361 2026-07-01 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000205 CONAGRESTE- CONTRATO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO SIM Nº 023.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5448 5360 2026-07-01 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000204 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5447 5359 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000203 77º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5446 5358 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000202 78º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5445 5357 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000201 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5444 5356 2026-07-01 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000200 Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 20/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5443 5355 2026-06-30 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000199 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5442 5354 2026-06-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000198 PORTARIA Nº14.101-2026.06.30-Edelvita Maria da Silva https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5441 5353 2026-06-30 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000197 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO EAPROVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5440 5352 2026-06-30 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000196 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5439 5351 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000195 PORTARIA 05/ 2026 - PRORROGAÇÃO PAD. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5438 5350 2026-06-26 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5437 5349 2026-06-26 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000193 PORTARIA 14.094 - 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5436 5348 2026-06-26 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000192 PORTARIA 14.093-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5435 5347 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000191 PORTARIA SEMFAZ Nº 04/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS FISCAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5434 5346 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000190 PORTARIA SEMFAZ Nº 03/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE SOLUÇÕES FISCAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5433 5345 2026-06-26 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000189 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5432 5344 2026-06-25 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000188 Termo de Adjudicação e homologação de Pregão Eletrônico nº20/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5431 5343 2026-06-25 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000187 PORTARIA MUNICIPAL Nº 14100- 2026 - COMISSÃO REGU_260625_144652 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5430 5342 2026-06-23 extraordinaria Outros, Portaria DO-PEN-2026-000186 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PENEDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PORTARIAS 14.093, 14.094, 14.095, 14.096, 14.097, 14.098, 14.099. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5429 5341 2026-06-23 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000185 PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5428 5340 2026-06-23 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000184 RESOLUÇÃO CMH Nº 002 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5427 5339 2026-06-23 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000182 Aviso de Resultado do Pregão Eletônico nº 20/026 (4ª chamada) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5425 5338 2026-06-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000181 23.06.2026 - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL - ARP - 003.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5424 5337 2026-06-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000180 CONV.DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SANTA BARBARA EDUCACIONAL e MUNIC.DE PENEDO-2026.06.23 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5423 5336 2026-06-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000179 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO AO TERMO DE CONVÊNIO0 DE ESTÁGIO-2026.06.23, TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO-2026.06.23 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5422 5335 2026-06-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000178 Termo de Retificação de Homologação da Chamada Pública PNAE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5421 5334 2026-06-23 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000177 PORTARIA SEMFAZ Nº 02-2026.06.22-Grupo de Trabalho de Planej.Estratég.Fazendário https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5420 5333 2026-06-22 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000176 EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS COM A EMPRESA BETHA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5419 5332 2026-06-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000175 Extrato do contrato SMS 09/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5418 5331 2026-06-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000174 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5417 5330 2026-06-22 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000173 AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 02.2026 - Construção da Garagem de Ônibus Escolares https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5416 5329 2026-06-22 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000172 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5415 5328 2026-06-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000171 Ordem de serviço n. 10/2016 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5414 5327 2026-06-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000170 Ata de Homologação de pregão https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5413 5326 2026-06-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000169 Termos Aditivos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5412 5325 2026-06-19 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000168 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042-2026 - Concessão, Gozo e Remuneração de Férias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5411 5324 2026-06-19 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000167 VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5410 5323 2026-06-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000166 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5409 5322 2026-06-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000165 AVISO DE COTAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5408 5321 2026-06-19 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000164 Aviso de Retomada P.E nº 17/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5407 5320 2026-06-18 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000163 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5406 5319 2026-06-18 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000162 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025 PROCESSO N° 2025.14076169266.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5405 5318 2026-06-18 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000160 SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 020/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004668/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MARIA DAMIANA SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5403 5317 2026-06-17 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000159 ERRATA - PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5402 5316 2026-06-17 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000158 DECRETO MUNICIPAL N.º 1.041 2026 - AGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF-1 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5401 5315 2026-06-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000157 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 212025, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062-2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5400 5314 2026-06-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000156 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5399 5313 2026-06-17 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000155 AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 05.2026 - Revitalização da Praça 12 de Abril. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5398 5312 2026-06-17 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000153 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5396 5311 2026-06-16 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000152 TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Cleber de Monteiro, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Restaurante Terraço do São Francisco, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Joélio Ramos Moura, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - José Luiz dos Santos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5395 5310 2026-06-16 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000151 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5394 5309 2026-06-16 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000150 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5393 5308 2026-06-16 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000149 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5392 5307 2026-06-16 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000148 Portaria de Fiscal Administrativo nº 798-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5391 5306 2026-06-16 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000147 PORTARIA 14.092-2026.06.16-Ednalva Gomes Chagas Cessão 2ª Promotoria de Justiça de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5390 5305 2026-06-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000146 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5389 5304 2026-06-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000145 EXTRATO ARP 40 PE 18/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5388 5303 2026-06-15 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000144 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5387 5302 2026-06-15 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000143 Extrato do Termo de Contrato PMP nº89/2026, referente a contratação de leiloeiro público oficial. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5386 5301 2026-06-11 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000142 REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5385 5300 2026-06-11 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000141 Extrato do Contrato Nº 93-2026- Pav. de Diversas Ruas - Jatobá https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5384 5299 2026-06-11 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000140 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) eletrocardiógrafo digital portátil, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Antônio de Jesus. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5383 5298 2026-06-11 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000139 Extrato do Contrato PMP Nº 92-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTO EXPEDITO E LOT SANTANA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5382 5297 2026-06-11 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000138 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 PE 10/2025 PROCESSO N° 2024.16100879613.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5381 5296 2026-06-11 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000137 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5380 5295 2026-06-11 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000136 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5379 5294 2026-06-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000135 PORTARIA 14.091-2026.06.09-Gilmara Santos Ramos - Nomeação SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5378 5293 2026-06-11 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000134 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5377 5292 2026-06-11 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000133 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5376 5291 2026-06-11 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000132 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5375 5290 2026-06-11 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000131 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5374 5289 2026-06-10 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000130 DECRETO 1040-2026.06.01-Nomeia membros do CONDES BIÊNIO 2026-2028, PORTARIAS 14.087, 14.088, 14.089, 14.090. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5373 5288 2026-06-10 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000129 TERMO DE HOMOLAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05-2026, PORTARIA Nº03-2026 - SAAE PENEDO-AL - NOMEAÇÃO DE RENILDO LISBOA PARA FISCAL DE CONTRATO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5372 5283 2026-06-10 ordinaria Resolução DO-PEN-2026-000128 RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDCA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5371 5287 2026-06-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000127 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5370 5286 2026-06-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000126 EXTRATOS DE CONTRATO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5369 5285 2026-06-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000125 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04.2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5368 5284 2026-06-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000124 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5367 5282 2026-06-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000122 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5365 5281 2026-06-09 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000121 2° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5364 5280 2026-06-09 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000120 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5363 5279 2026-06-09 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000119 PORTARIA 14.086-2026.06.09 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5362 5278 2026-06-09 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000117 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 01.2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5360 5277 2026-06-08 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000116 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 019/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5359 5276 2026-06-08 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000115 Aviso de cotação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5358 5275 2026-06-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000114 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 023/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5357 5274 2026-06-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000113 PORTARIA 14.084-2026.06.01 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5356 5273 2026-06-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000112 PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5355 5272 2026-06-03 extraordinaria Ato Administrativo, Decreto DO-PEN-2026-000111 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 4.2026, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 5.2026, Decreto 08 - Suspensão das atividades dia 04 e 05 de junho https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5354 5271 2026-06-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000110 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5353 5270 2026-06-03 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000109 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5352 5269 2026-06-02 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000108 PORTARIA 14.085-2026.06.02-Nomeia Membros do Conselho de Ensino SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5351 5268 2026-06-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000107 75º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5350 5267 2026-06-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000106 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5349 5266 2026-06-02 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000105 PORTARIA PGM Nº 003-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5348 5265 2026-06-01 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000104 Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 04-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5347 5264 2026-06-01 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000103 ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5346 5263 2026-06-01 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000102 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS COMPONENTES PARA PINTURA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5345 5262 2026-06-01 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000101 EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO - CONTRATUAL Nº 006/2023 - ROCESSO DE ADITIVOS CONTRATUAIS N.º 7/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5344 5261 2026-06-01 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000100 Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 03-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5343 5260 2026-06-01 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000099 PORTARIA Nº14.074, PORTARIA Nº14.075, PORTARIA Nº14.076, PORTARIA Nº14.077, PORTARIA Nº14.078, PORTARIA Nº14.079, PORTARIA Nº14.080, PORTARIA Nº14.081, PORTARIA Nº14.082, PORTARIA Nº14.083 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5342 5259 2026-06-01 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000098 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038 2026 - NOMEIA MEMBROS COMDES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5341 5258 2026-06-01 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000097 PORTARIA PGM Nº 004-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5340 5257 2026-06-01 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000096 Aviso de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de videomonitoramento. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5339 5256 2026-06-01 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000095 RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 01 DE JUNHO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5338 5255 2026-06-01 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000094 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5337 5254 2026-06-01 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000093 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 002/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5336 5253 2026-06-01 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000092 AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5335 5252 2026-06-01 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000091 Extrato de Ata de Registro de Preços PE.15/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5334 5251 2026-05-29 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000090 AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5333 5250 2026-05-29 ordinaria Ata DO-PEN-2026-000089 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, Processo Administrativo Nº 2025.24073155460.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5332 5249 2026-05-28 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000088 DECRETO 1038-2026.05.28-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.862-2025, que Institui Programa (IPTU PREMIADO) no Exercício 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5331 5248 2026-05-28 suplementar Decreto DO-PEN-2026-000087 DECRETO 1037-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5330 5247 2026-05-28 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000086 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5329 5246 2026-05-28 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000085 AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5328 5245 2026-05-28 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000084 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 E 09 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5327 5244 2026-05-28 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000083 PORTARIA 14.073, DE 28 DE MAIO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5326 5243 2026-05-28 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000082 TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5325 5242 2026-05-27 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000081 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5324 5241 2026-05-27 extraordinaria Ofício DO-PEN-2026-000080 OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5323 5240 2026-05-27 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000079 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5322 5239 2026-05-27 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000078 PORTARIA PGM Nº 002-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5321 5238 2026-05-27 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000077 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5320 5237 2026-05-27 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000076 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5319 5236 2026-05-27 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000075 Aviso de suspensão https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5318 5235 2026-05-26 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000074 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 04/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5317 5234 2026-05-26 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000073 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5316 5233 2026-05-26 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000072 AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 03-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5315 5232 2026-05-26 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000071 DECRETO 1036-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5314 5231 2026-05-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000070 Portaria nº 009/2026 - Resultado final definitivo das Festividades Juninas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5313 5230 2026-05-26 ordinaria Errata DO-PEN-2026-000069 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº15.2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5312 5229 2026-05-25 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000068 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5311 5228 2026-05-25 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000067 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5310 5227 2026-05-25 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000066 PORTARIA 14.072-2026.05.22-Plano Municipal de Educação - SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5309 5226 2026-05-25 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000065 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5308 5225 2026-05-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000064 Extratos de contrato https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5307 5224 2026-05-22 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000063 EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5306 5223 2026-05-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000062 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5305 5222 2026-05-21 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000061 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5304 5221 2026-05-21 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000059 DECRETO 1.036-2026.05.21-Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5302 5220 2026-05-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000058 PORTARIA Nº 008/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5301 5219 2026-05-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000057 PORTARIA PGM Nº 001-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5300 5218 2026-05-21 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000056 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 028/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5299 5217 2026-05-21 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000054 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5297 5216 2026-05-21 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000053 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5296 5215 2026-05-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000052 Extrato de Contrado nº 17/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5295 5214 2026-05-21 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000051 PORTARIA 14.070-2026.05.20-Daniel Santos nomeação SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5294 5213 2026-05-20 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000050 PORTARIA 14.071-2026.05.20-David Oliveira Silva nomeação SEINFRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5293 5212 2026-05-20 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000049 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ANGEIRAS - LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5292 5211 2026-05-20 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000048 LEI MUNICIPAL Nº 1.898-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5291 5210 2026-05-20 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000047 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA L BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SERVICE QUALITY EIRELI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5290 5209 2026-05-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000046 Dispensa de Licitação Nº007-2026, Termo de Homologação - Dispensa 017-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5289 5208 2026-05-20 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000045 PORTARIA SETUREC Nº 002-2026-Sindicância Administrativa https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5288 5207 2026-05-19 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000044 Portaria de Fiscal Técnico nº 787-2026 - União dos Palmares, Portaria de Fiscal Técnico nº 788-2026 - Viçosa. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5287 5206 2026-05-19 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000043 LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5286 5205 2026-05-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000042 Aviso de Cotação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5285 5204 2026-05-19 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000041 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5284 5203 2026-05-19 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000040 PORTARIA 14.068-2026.05.18-David Oliveira Santos exoneração SEINFRA, PORTARIA 14.069-2026.05.18-Sara Silva Santos Barbosa nomeação SEINFRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5283 5202 2026-05-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000039 3º termo aditivo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5282 5201 2026-05-19 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000037 PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5280 5200 2026-05-18 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000036 RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - EDITAL N.01-2026-CMDCA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5279 5199 2026-05-18 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000035 PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5278 5198 2026-05-18 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000034 PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5277 5197 2026-05-18 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000033 PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5276 5196 2026-05-18 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000031 - PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5275 5195 2026-05-18 extraordinaria Ato Administrativo, Decreto DO-PEN-2026-000030 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO - DECRETO Nº 7/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5274 5194 2026-05-18 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000029 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5267 5193 2026-05-18 suplementar Edital DO-PEN-2026-000028 Aviso de retomada de sessão de pregão eletrônico *publicado por correção https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5265 5192 2026-05-18 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000027 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5264 5191 2026-05-15 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5263 5190 2026-05-15 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12,DE 15 DE MAIO DE 2026, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATURAL Nº005/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5262 5189 2026-05-15 extraordinaria Retificação de Edital DO-PEN-2026-000024 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5261 5188 2026-05-15 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000023 Aviso de Suspensão do Pregão https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5259 5187 2026-05-14 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000022 DECRETO MUNICIPAL 1.035/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FISCAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E DESIGNA SEUS MEMBROS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5258 5186 2026-05-14 extraordinaria Outros, Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000021 Termo de Revogação - CC 08 - 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5257 5185 2026-05-14 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000020 74° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 SANTA CASA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5256 5184 2026-05-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000019 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5255 5183 2026-05-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000018 EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5254 5182 2026-05-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5253 5181 2026-05-14 suplementar Errata DO-PEN-2026-000016 ERRATA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5252 5180 2026-05-14 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000015 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5251 5179 2026-05-14 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000014 AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5250 5178 2026-05-14 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000013 PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5249 5177 2026-05-13 extraordinaria Ata, Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000012 PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5242 5176 2026-05-13 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000011 - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU. - 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5241 5175 2026-05-13 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000010 Atos administrativos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5240 5174 2026-05-12 suplementar Decreto DO-PEN-2026-000009 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5238 5173 2026-05-12 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000008 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. - AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5237 5172 2026-05-12 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000007 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 /2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5236 5171 2026-05-12 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000006 - PORTARIA Nº 007/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5235 5170 2026-05-12 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000005 - PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5234 5169 2026-05-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000004 - PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA - OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor - LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO - RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO - IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5233 5168 2026-05-11 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000003 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5232 5167 2026-05-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000002 - PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5231 5166 2026-05-11 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5230 5165 2026-05-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9BCDE503 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5229 5164 2026-05-08 ordinaria Contrato, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7E74D84D -ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2026 REFERENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2026. -PORTARIA N.º 06/2026 -PORTARIA N.º 07/2026 -TERMO DE CONTRATO Nº 85/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 -ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2026 -TERMO DE CONTRATO Nº 87/2026. -ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5228 5163 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6FA0363D -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 18/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 19/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 20/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 21/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 22/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 23/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 24/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 25/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5227 5162 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-125032FD -PORTARIA Nº 14.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5226 5161 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0E4836D0 -PORTARIA Nº 006/2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5225 5160 2026-05-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-82F27193 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 26/2026 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5224 5159 2026-05-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-525BDC32 -PORTARIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5223 5158 2026-05-07 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-8372698B -DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025 -PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5222 5157 2026-05-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A108ADCC -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5221 5156 2026-05-06 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-48EE83E2 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026 -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86/2026 -PORTARIA SMS Nº 0016/2026 -REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023 -RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01/2026 -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5220 5155 2026-05-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-015E8B4D -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18/2026. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5219 5154 2026-05-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3F6D985D -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5218 5153 2026-05-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-148BF45F -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5217 5152 2026-05-04 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-A61BF9CA -TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. -PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5216 5151 2026-05-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-14CCBAC3 -EXTRATO DE CONTRATO 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5215 5150 2026-05-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F0601191 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5214 5149 2026-05-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4AF3A49E -PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5213 5148 2026-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-33440177 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 QUE ENTRE SI -CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E ROBSON PEREIRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5212 5147 2026-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-21772EEC -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5211 5146 2026-04-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-765F0AE2 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5210 5145 2026-04-30 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-CFF62825 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 /2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE. -PORTARIA Nº 02/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5209 5144 2026-04-30 ordinaria Ata, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-53C7FFBF -ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 2026 -RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 -PORTARIA N° 14.051 DE 30 DE ABRIL DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5208 5143 2026-04-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EECBCF0C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), da marca Hitachi (linha Set Free), instalado no Theatro Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5207 5142 2026-04-29 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-F9DA705C -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO ELENCO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 02 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2026 -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 01 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2026. -PORTARIA Nº 005/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5206 5141 2026-04-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2B3573BE -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP. -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5205 5140 2026-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-957921F9 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5204 5139 2026-04-28 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-B0C97BF4 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA. -PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5203 5138 2026-04-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-21F22934 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5202 5137 2026-04-28 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-51E83EAF -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5201 5136 2026-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93A1C2A1 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5200 5135 2026-04-27 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-352DE397 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5199 5134 2026-04-27 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-951F9F85 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5198 5133 2026-04-24 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-97330F76 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5197 5132 2026-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D6206F3D -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5196 5131 2026-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-624239FD -APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5195 5130 2026-04-24 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-64A7341E -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. -TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5194 5129 2026-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-51D03A73 -ATOS LICITATÓRIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5193 5128 2026-04-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-18DEDF9A -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5192 5127 2026-04-22 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-509E6456 -RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL. -PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5191 5126 2026-04-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-990EDDB6 -PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO. -PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5190 5125 2026-04-17 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-8F2D2B90 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP -DECISÃO Nº 01/2026/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5189 5124 2026-04-17 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-D4A88317 -ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5188 5123 2026-04-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6D55D583 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5187 5122 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AE717F31 - PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5186 5121 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-118F893F -AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5185 5120 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D8467902 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5184 5119 2026-04-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-75D85CA3 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5183 5118 2026-04-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2D1CE018 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5182 5117 2026-04-15 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-57EE444D -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5181 5116 2026-04-15 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-1EE4659D -TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. -PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5180 5115 2026-04-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0D10BAD7 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5179 5114 2026-04-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DD9CFD79 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5178 5113 2026-04-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61EC0872 -PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5177 5112 2026-04-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-846AFE7B -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5176 5111 2026-04-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C61039F8 -RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL -TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5175 5110 2026-04-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6724E34F -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL, no Município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5174 5109 2026-04-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-63982F49 -QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021. EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5173 5108 2026-04-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-36C4C6E5 -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 2026.19020613867.PC.PMP – OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5172 5107 2026-04-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-1CBBA369 -RESOLUÇÃO CMAS N. 007. DE 08 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5171 5106 2026-04-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-78D5031A -REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E PRINCÍPIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5170 5105 2026-04-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F3340C1C -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP Nº023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859 - PROCADM.PMP. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5169 5104 2026-04-10 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C05316CB -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09033596274.PC.PM? - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SALA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026 -PORTARIA N.º 14.041, DE 10 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUIZA MARIA VITAL. -PORTARIA N.º 14.042, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INDICA OS RESPONSÁVEIS PELOS ENVIOS E PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5168 5103 2026-04-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F0016B41 -COTAÇÃO PÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.10044414031.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento padronizado, destinado aos agentes participantes do Curso Saúde com Agente, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5167 5102 2026-04-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C44858C0 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. -SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS 210X0,90 DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10MM, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5166 5101 2026-04-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C053B3D0 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 34/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL -PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 01.2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5165 5100 2026-04-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BED5F94E -PORTARIA SEPLAG Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5164 5099 2026-04-10 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3DF88C96 -EDITAL Nº 01/2026 - CMDCA/PENEDO-AL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA)- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -PORTARIA INTERNA Nº 007/2026 SEMED PENEDO/AL- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA E ENTRADA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5163 5098 2026-04-09 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-934ACE54 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 006/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5162 5097 2026-04-09 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-5017C975 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2026.05031399175.SD.PMP -EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 – FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09103557371. CONTRATADO (a): MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5161 5096 2026-04-09 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-FE992F80 -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5160 5095 2026-04-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-44E34CEE -QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.21125121 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO -E ERALDO MELO CAVALCANTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5159 5094 2026-04-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-EF6FCD76 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5158 5093 2026-04-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-71C37C13 -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11011974056.PROACADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SENHOR JOSÉ DE SOUZA VIEIRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5157 5092 2026-04-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-F94658B2 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 2024.19110833562 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5156 5091 2026-04-08 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-70A44787 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15/2026. -73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5155 5090 2026-04-08 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-BC9CBDC1 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5154 5089 2026-04-08 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-6C3B9113 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5153 5088 2026-04-08 ordinaria Edital DO-EXT-2026-70301BEF -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/GAPRE/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5152 5087 2026-04-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5E1C9F25 -PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências. -PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. -PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5151 5086 2026-04-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8F9F9B47 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5150 5085 2026-04-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BDB5C280 -1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 09/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA. -1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 22/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5149 5084 2026-04-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-40D95DD1 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5148 5083 2026-04-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-41E8B8FF -PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026. -AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5147 5082 2026-04-07 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-5CA07AAF -LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5146 5081 2026-04-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0F173562 -REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 5059 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO MUNICIPAL N° 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.038, DE 7 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5145 5080 2026-04-06 ordinaria Ata, Lei, Portaria DO-EXT-2026-BCD8E865 -LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICÌPIO DE PENEDO-AL. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 -PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GENILDA DOS SANTOS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO, SÌMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRET·RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAR MARCOS ANDRÉ GOMES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5144 5079 2026-04-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FBCE705 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. A sessão pública foi devidamente realizada por meio do Portal de Compras Públicas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5143 5078 2026-04-06 ordinaria Errata DO-EXT-2026-74947C19 -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5142 5077 2026-04-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D8ACE835 -CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00025-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PENEDO (AL). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5141 5076 2026-04-06 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-E170F5D3 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADM Nº 2025.03124448911.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, PERMITINDO O CADASTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIDORES POR ESCOLA, BEM COMO O CONTROLE UNIFICADO DE TODA A FORÇA DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. -EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05112179796.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5140 5075 2026-04-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-15AB59A3 -AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -QUARTO TERMO ADITIVO Nº 087/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5131 5074 2026-04-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-73C8EB56 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL. -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5130 5073 2026-04-01 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-970B2D9B -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5129 5072 2026-03-31 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-AAAD9D5F -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP -PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP -PORTARIA SMS Nº 011/2026 -PORTARIA SMS Nº 012/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5125 5071 2026-03-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F23C7975 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5124 5070 2026-03-31 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-900B7B2C -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5123 5069 2026-03-31 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-340984A7 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP -PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5122 5068 2026-03-31 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-2CABDAEF -RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL. -TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5121 5067 2026-03-30 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-3793DC43 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA. -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5127 5066 2026-03-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-874CD1FE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais . -AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5126 5065 2026-03-27 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-DADBB168 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12/2026 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029/2024 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5105 5064 2026-03-27 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Decreto, Edital, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-342726E2 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX) -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02/2025. -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15/2026. -PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5104 5063 2026-03-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BCF4FDC3 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5103 5062 2026-03-24 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-E7110884 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP. -PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5102 5061 2026-03-24 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-29ACBF9E -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PM -PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – 13ª Zona Eleitoral- Penedo/AL. -PORTARIA INTERNA SMS Nº 09/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa. -PORTARIA INTERNA SMS Nº 08/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa. -6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5101 5060 2026-03-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BBD42733 -1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 PE 08/2025 PROCESSO N° 2023 130908344161.0 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5100 5059 2026-03-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-52D71452 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5099 5058 2026-03-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-280DACC7 -PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5098 5057 2026-03-23 ordinaria Ata, Resolução DO-EXT-2026-405579B7 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo/AL. -RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5097 5056 2026-03-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1F095084 -AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5096 5055 2026-03-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-D81F6377 -AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5095 5054 2026-03-20 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-5FB679EA -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL). -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP -MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP -PORTARIA INTERNA SMS Nº 07/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5094 5053 2026-03-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DEB91BDE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5093 5052 2026-03-20 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-07AF5983 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA. -PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5092 5051 2026-03-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5B36D67C -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5091 5050 2026-03-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-16F4F172 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5090 5049 2026-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-306102EA -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5089 5048 2026-03-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BF24AA65 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17025092565.CPS.PMP - CONTRATADO (A): FACILIT TECNOLOGIA S/A. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5088 5047 2026-03-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79732AA9 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5087 5046 2026-03-18 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4E1AD9A5 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5086 5045 2026-03-18 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-D78F4142 -72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5085 5044 2026-03-18 ordinaria Contrato, Decreto, Outros DO-EXT-2026-A973F469 -CONVITE Nº 001/2026- AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026/2027. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: Fornecimento de 40 berços portáteis para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: de Fornecimento de 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Assinatura do Contrato: 13/02/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5084 5043 2026-03-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79AB14AA -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5083 5042 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CE356B59 -PORTARIA N.º 14.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. -PORTARIA N.º 14.031 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MANOEL SOARES SANTANA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5082 5041 2026-03-17 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-CC1FFA81 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03023661772.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5081 5040 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6806C03C -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 15/2026- Designar a servidora Camila Souza Barroso Araújo, Gerente de Limpeza Pública, como fiscal do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e gestão, e o Senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo n° 2025.15124057887.PROCADM.PMP. -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 16/2026- Designar o servidor Ricardo Góes Martins Araujo, Superintendente de Limpeza Pública, como gestor do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e o senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5080 5039 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1D9BEC2E -PORTARIA SEMFAZ Nº 01/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5079 5038 2026-03-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-100465CB -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5078 5037 2026-03-16 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-24E064F2 -EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 052/2025 - PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATADA: SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. -PORTARIA N. 14.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA N. 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5077 5036 2026-03-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-27610738 -RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - Dispõe sobre a atualização da classificação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penedo/AL. -RESOLUÇÃO N015- Resolução de publicação do resultado de votação https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5076 5035 2026-03-13 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-84878CE3 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20023472670.SEMLEJ.PROCADM CONTRATADO (A): NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. CONTRATADO: ALEXANDRO TAVARES DA SILVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5075 5034 2026-03-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-43381E7B -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5074 5033 2026-03-13 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6383E68B -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 14.025, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÈCNICA PELAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 14.027, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EXONERA, ANDREIA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -PORTARIA N.º 14.028, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, NO ‚ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -PORTARIA N.º 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA PRISCILLA JENNYFER BATISTA DA SILVA CHAVIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMS N° 06/2024- EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5073 5032 2026-03-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-54F46731 -TERMO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REVISÃO DE PLANO DIRETOR E DOS SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DEFINIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PENEDO/AL E A INSTITUIÇÃO FUNDEPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.449.880/0001-67. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5072 5031 2026-03-12 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-C7B1B925 -DECRETO MUNICIPAL Nº1.029/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA. -PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5071 5030 2026-03-12 ordinaria Ata, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-E4F99CB8 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL. -TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09/03/2026 A 30/01/2027 -REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 -PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5070 5029 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-629E6B75 -PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5069 5028 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3B904675 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 014/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5068 5027 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-74BCFF83 -PORTARIA Nº 0001/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5067 5026 2026-03-10 ordinaria Convênio, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-9D5EDC60 -CONVÊNIO -REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES -PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5066 5025 2026-03-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-AB7E6100 -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5065 5024 2026-03-10 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-0D44CF1A -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5064 5023 2026-03-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C9E65466 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5063 5022 2026-03-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-13B20786 -RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5062 5021 2026-03-06 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6F77771D -PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA -INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. -INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL. -DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236/0001-23. -PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2025 -PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5061 5020 2026-03-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8BE0F571 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5060 5019 2026-03-06 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-75825EED -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10100913243. PROCADM.PMP. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5059 5018 2026-03-05 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-A4C1828A -DECRETO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 -PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 74/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA SEMED N° 05/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025 -PORTARIA INTERNA SEMED N° 04/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5058 5017 2026-03-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0634E3EC -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5057 5016 2026-03-05 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-A3C13665 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 DE 04 DE MARÇO DE 2026. INSTAURAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO NÚCLEO URBANO FORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5056 5015 2026-03-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B69DA8B7 -PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 03/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 033/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5055 5014 2026-03-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1E7FD693 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5054 5013 2026-03-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-02D101EA -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL ? 1.026/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO "MEU LAR EM PENEDO", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5053 5012 2026-03-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EEE9EFAB -PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5052 5011 2026-03-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4D285FFE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5051 5010 2026-03-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F77D7F4E -DECISÃO FINAL PROCESSO Nº 3233/2021 -PORTARIA Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5050 5009 2026-03-03 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7EDB6783 -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO DE CONCRETO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP- FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. -PORTARIA N.º 14.012/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES -CPC, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5049 5008 2026-03-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F3A187B6 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÕPIO DE PENEDO/AL. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 2025.17121151652.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5048 5007 2026-03-02 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-8B79F786 -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -PORTARIA Nº 399, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 401, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 402, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5047 5006 2026-03-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9C97FF5A -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5046 5005 2026-03-02 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0BEEEE82 -EXTRATO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORR NCIAS PRESENCIAIS Nº 01/2026 E Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUSANNY VIEIRA SANTOS BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO AJ-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA N.º 14.011, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5045 5004 2026-03-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9220DD71 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5044 5003 2026-03-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1983DAB3 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.19020613867.PC.PMP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5043 5002 2026-02-27 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-52AE0866 -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - CONISUL -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - CONISUL -PORTARIA N.º 14.010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5042 5001 2026-02-27 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B4C1FF2E -PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 02/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL. -CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 13/2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 11/2026- DESIGNAR O SERVIDOR JAMILTON ANTONIO NASCIMENTO LOURENÇO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO GESTOR DO CONTRATO Nº16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 12/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CAMILLA VICTORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -PORTARIA N.º 14.007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HIDYANARA LUIZA DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -PORTARIA N.º 14.004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5041 5000 2026-02-26 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-70DE879F -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 03/2026 - FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.26010280658.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): EDITORA VELOZ https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5040 4999 2026-02-26 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-53BC76FC -DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 /2025 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 / 2026 -PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5039 4998 2026-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6385EA9 -RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5038 4997 2026-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BDCEA849 -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP -PREGÃO ELETR‘NICO Nº 9/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP -ARP. Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5037 4996 2026-02-25 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-7E6F9109 -RESOLUÇÃO CIF Nº001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5036 4995 2026-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B1A138DD -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5035 4994 2026-02-25 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0C989E32 -PORTARIA INTERNA SMS Nº 005/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026. -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5034 4993 2026-02-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BC0DA59A -PORTARIA INTERNA SMS Nº 006/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5033 4992 2026-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4294E03C -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5032 4991 2026-02-24 ordinaria Lei DO-EXT-2026-0778252E -LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5031 4990 2026-02-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D7049195 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2026 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5030 4989 2026-02-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E87ED17 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073/2023 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°03/2024 SEMED -TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°021/2023 SEMED -DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5029 4988 2026-02-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1DE3C834 -PORTARIA INTERNA SMES Nº01/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5028 4987 2026-02-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C5C9EA8B -PORTARIA N.º 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 E 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 339, 325, 326, 327, 328, 329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 e 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5027 4986 2026-02-23 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-A6AA5643 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77/2026 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 -AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5026 4985 2026-02-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A539529A -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 18/2025 PORTARIA N.º 01/2025 -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 19/2025 PORTARIA N.º 02/2025 -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32/2025 PORTARIA N.º 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5025 4984 2026-02-20 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-A797C860 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETR‘NICO Nº 08/2026 -PORTARIA N.º 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5024 4983 2026-02-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BAE43741 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5023 4982 2026-02-19 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-A5CD86BB -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 -1ºTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2024.22031706459.PROCADM.PMP. -PORTARIA SETUREC N° 001/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5022 4981 2026-02-19 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-A729B8A1 -70° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5021 4980 2026-02-13 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-B778B4C1 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativos, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul -PORTARIA CONISUL Nº 03/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar o servidor Francisco Douglas Pontes Lopes, matrícula nº 73, como secretário da Comissão Processante Permanente do CONISUL. -PORTARIA CONISUL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispensar da Comissão Processante Permanente - CPP do CONISUL os seguintes servidores https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5020 4979 2026-02-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-BBA6DF16 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5019 4978 2026-02-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4512197D -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5018 4977 2026-02-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F9C8B27A -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 -PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5017 4976 2026-02-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2FD3B9FE -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 0150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05120793368.SAP.PMP OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5016