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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
20/05/2026
Data da Última Publicação
58.708
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5.213
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5213
20/05/2026 16:30
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000050
PORTARIA 14.071-2026.05.20-David Oliveira Silva nomeação SEINFRA
21 visualizações
N.º 5212
20/05/2026 15:10
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000049
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ANGEIRAS - LTDA.
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13 visualizações
N.º 5211
20/05/2026 15:01
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000048
LEI MUNICIPAL Nº 1.898-2026
21 visualizações
N.º 5210
20/05/2026 15:00
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000047
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA L BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SERVICE QUALITY EIRELI.
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9 visualizações
N.º 5209
20/05/2026 11:48
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000046
Dispensa de Licitação Nº007-2026, Termo de Homologação - Dispensa 017-2025
24 visualizações
N.º 5208
20/05/2026 11:15
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000045
PORTARIA SETUREC Nº 002-2026-Sindicância Administrativa
34 visualizações
N.º 5207
19/05/2026 16:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000044
Portaria de Fiscal Técnico nº 787-2026 - União dos Palmares, Portaria de Fiscal Técnico nº 788-2026 - Viçosa.
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45 visualizações
N.º 5206
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000043
LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto
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50 visualizações
N.º 5205
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000042
Aviso de Cotação.
33 visualizações
N.º 5204
19/05/2026 15:07
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000041
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
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Resumo da Edição
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