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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
161.578
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5475
27/07/2026 18:15
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000321
PORTARIA INTERNA Nº 023/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA.
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N.º 5474
27/07/2026 16:31
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000320
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044-2026.07.27- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO GESTOR DO PENEDO PREVIDÊNCIA.
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N.º 5473
27/07/2026 15:56
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000319
LEI MUNICIPAL Nº 1.905 DE 27 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, INCLUI AS RESPECTIVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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N.º 5472
27/07/2026 11:50
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000317
REABERTURA DA SESSÃO QUE IRÁ AVALIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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N.º 5471
27/07/2026 11:33
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000316
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CORRENTE, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026.
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N.º 5470
24/07/2026 09:45
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000315
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024.
41 visualizações
N.º 5469
24/07/2026 09:20
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000314
PPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
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N.º 5468
23/07/2026 16:26
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000313
SEGUNDO AVISO PRÉVIO COTAÇÃO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS.
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N.º 5467
23/07/2026 16:12
Extraordinaria
Comunicado
 DO-PEN-2026-000312
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO -CP N. 05/2026
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N.º 5466
23/07/2026 16:10
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000311
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025
36 visualizações
Resumo da Edição
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